RS: Juíza manda atropelador de ciclistas para presídio

O funcionário do Banco Central Ricardo José Neis, 47 anos, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre no dia 25 de fevereiro, será transferido do Hospital Parque Belém para o Presídio Central, na capital gaúcha, de acordo com decisão judicial desta sexta-feira, baseada em laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF).

A juíza de Direito Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, ressaltou que a avaliação não diagnosticou em Neis doença psiquiátrica nem quadro depressivo com risco de suicídio. Também não foi constatado pelo médico avaliador a necessidade de atendimento médico especializado em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos.

Insanidade

Neis passou por perícia no IPF na manhã de segunda-feira. No dia 3 de março, a promotora da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital gaúcha Lúcia Helena Callegari enviou parecer à Justiça recomendando a transferência de Neis do hospital para o IPF. Ela defendia que o incidente não foi provocado por insanidade mental, argumentando que Neis havia sido aprovado em concursos difíceis, tinha carteira de motorista e teve porte de arma, circunstâncias que lhe tornariam apto a reconhecer o "caráter ilícito de seu agir". O MP ressaltou que não se opunha ao pedido de encaminhamento de Neis ao IPF, mas defendeu a transferência dele para o Presídio Central caso os médicos entendessem que ele não deveria permanecer no IPF.

Segundo o delegado Rodrigo Garcia, o médico que atendeu Neis no Hospital Parque Belém decidiu mantê-lo em observação, pois entendia que haveria risco de suicídio. O advogado de Neis disse que a internação era necessária para "garantir sua integridade física e psicológica", pois ele estaria recebendo ameaças.

Callegari chegou a afirmar que Neis havia buscado internação "somente após tomar conhecimento do pedido de prisão preventiva formulado contra si, o que mostra, mais uma vez, que o mesmo objetiva, isto sim, furtar-se a aplicação da lei penal, um dos motivos pelos quais foi decretada a custódia cautelar".

Entenda o caso

Por volta das 19h da última sexta-feira, o movimento Massa Crítica promovia um passeio ciclístico a favor do uso das bicicletas no tráfego urbano. Durante a manifestação, que reuniu mais de 100 pessoas, Ricardo Neis, funcionário do Banco Central, que dirigia um Golf preto, acelerou e atingiu os ciclistas que bloqueavam a rua José do Patrocínio na altura da rua Luiz Afonso. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas.

Em depoimento à Polícia Civil concedido na segunda-feira, Neis alegou legítima defesa, relatando que os manifestantes agiram com violência contra seu carro. De acordo com o delegado, as vítimas foram impedidas de se defenderem, uma vez que o motorista avançou com seu carro enquanto os ciclistas estavam de costas, sem esperar o golpe.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Sul pediram a prisão preventiva de Neis. A requisição foi encaminhada à 1ª Vara do Júri e analisada pela juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, do 2º Juizado Tribunal do Júri.

Segundo nota divulgada pela polícia, foi possível apurar, pelo depoimento do acusado, que o automóvel foi "utilizado como uma arma" e isso acarretaria, entre outros elementos colhidos, na intenção de matar. Outro fator para o pedido foi o fato de o acusado ter ciência de que sua atitude colocou em risco a vida dos ciclistas e, por isso, ele assumiu o chamado dolo eventual, quando se arca com o risco das atitudes provocadas.