Justiça concede libertade a pai e madrasta

O policiamento nas delegacias do Portal do Morumbi e de Santa Cec?lia, onde est?o presos, respectivamente, a madrasta e o pai de Isabela, foi refor?ado no in?cio da tarde desta sexta-feira (11). Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob? sair?o dos distritos e ir?o para o Instituto M?dico-Legal (IML), onde passar?o por exames de corpo de delito para verificar se sofreram agress?es durante o tempo em que estiveram na cadeia.

Segundo a Secretaria de Seguran?a P?blica, os dois sair?o apenas quando a ordem do Tribunal de Justi?a chegar ?s delegacias. Depois dos exames, eles estar?o liberados e n?o precisar?o ir at? o 9? DP, no Carandiru, onde o caso ? investigado. Os advogados de defesa afirmaram que far?o uma reuni?o para resolver para onde o casal ser? levado. A expectativa deles ? que os Anna Carolina e Alexandre estejam livres at? o fim desta tarde.

O Tribunal de Justi?a informou que a decis?o chegou ? 2? Vara do J?ri do F?rum de Santana, onde foi decretada a pris?o, no in?cio desta tarde. Ela ser? enviada por fax para as delegacias.

A liberdade foi concedida pela Justi?a no fim da manh? desta sexta. O pedido de habeas corpus, em car?ter liminar, para que o casal acompanhasse as investiga?es em liberdade, foi deferido pelo desembargador Caio Cangu?u de Almeida, da 4? C?mara Criminal do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo. Em sua decis?o, o desembargador diz que concedeu "a medida liminar para que se fa?a cessar o constrangimento ilegal".

Na decis?o, o desembargador alega que a pris?o tempor?ria ? uma medida excepcional, tolerada apenas nas hip?teses precisamente fixadas em lei, em casos nos quais os investigados possam comprometer as investiga?es e a produ??o de provas. Cangu?u argumentou tamb?m que Alexandre e Anna Carolina n?o deram, at? o momento, prova alguma de comprometer, dificultar ou impedir a apura??o dos fatos.

De acordo com Cangu?u, nem a pol?cia nem o juiz da primeira inst?ncia indicaram argumentos que pudessem caracterizar o comprometimento das investiga?es. Tamb?m foi levado em conta pelo desembargador o fato de o pai e a madrasta de Isabella se apresentarem espontaneamente ? pol?cia, horas depois da decreta??o da pris?o tempor?ria.