Lucas Porto é condenado a 39 anos de prisão por morte de sobrinha de Sarney

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras —feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e 9 anos de prisão por estupro, totalizando a pena de 39 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Após o anúncio da sentença, a defesa do empresário afirmou que vai recorrer da decisão.Lucas Porto fala durante julgamento - Foto: Reprodução 

Após seis dias de julgamento, o Tribunal do Júri decidiu, na madrugada desta segunda-feira (5), pela condenação do réu. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade e estabeleceu que o fato de Lucas Porto estar preso há quatro anos não é relevante para diminuir a pena.

Desde 2016, Lucas Porto permanecia preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde aguardava julgamento. Agora, com a condenação, ele será levado novamente ao presídio, onde deverá a cumprir a pena, inicialmente em regime fechado.

Seis dias de julgamento

O julgamento do empresário Lucas Porto começou no dia 30 de junho e tinha previsão de durar três dias, mas acabou se estendendo por cerca de seis dias.

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, foi o responsável por presidir o julgamento. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, foi o representante do Ministério Público no caso.

Ao todo, 21 testemunhas foram ouvidas, entre as de defesa e acusação. Entre elas, estavam seis assistentes técnicos contratados pela defesa de Lucas Porto.

Duas testemunhas foram dispensadas após um acordo entre a defesa e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Foram elas o viúvo de Mariana Costa, Marcus Renato, e o delegado de polícia, Maurício Matos.

Antes do julgamento, uma sessão chegou a ser iniciada em 24 de maio, mas devido à ausência do advogado de defesa de Lucas Porto, o júri foi suspenso. Foi aplicada uma multa de 100 salários-mínimos para o advogado de defesa e concedido o prazo de dez dias para o réu apresentar um novo defensor.

Julgamento do caso Mariana Costa em São Luís - Foto: Gilson Teixeira

Relembre o caso

Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, e foi encontrada morta em 2016 no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. As investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apontaram que ela foi estuprada e morta por asfixia.

O empresário Lucas Porto, cunhado da vítima, foi preso como principal suspeito do crime. À Polícia Civil do Maranhão, ele confessou a autoria e afirmou que teria matado a jovem por uma atração que ele sentia por Mariana e que não era correspondida.

Após a morte da publicitária, a família de Mariana criou o projeto ‘Somos Todos Mariana’, que ajuda no combate ao feminicídio no Maranhão. A iniciativa leva para bairros e escolas, palestras que alertam sobre a importância da mobilização contra casos de violência contra mulheres.