Maranhão tem um dos piores presídios do País

O Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas, o maior do estado do Maranh?o, ? um dos piores do Pa?s, de acordo com relat?rio da CPI do Sistema Carcer?rio, que visitou a capital maranhense em fevereiro deste ano.

No relat?rio, publicado em um portal de grande circula??o nacional, as quatro unidades prisionais de Pedrinhas contam com apenas 27 agentes penitenci?rios para dar conta de 1.971 detentos, mais da metade dos 3.418 do estado. Somados os detidos nas delegacias do interior, o d?ficit de vagas no Maranh?o alcan?a algo em torno de 3.400 homens. A superlota??o ? o problema mais grave, mas a ela se juntam constantes den?ncias de torturas f?sicas e psicol?gicas, desvio de materiais e neglig?ncia no acompanhamento jur?dico. Nas celas, n?o ? dif?cil encontrar homens que afirmam j? ter cumprido sua pena h? meses e continuam ali por descaso estrutural.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenci?rio do Maranh?o (Sindspem) Raimundo Martins ? categ?rico: "Quando chegou ao ponto de estrangulamento a elite percebeu o monstro que criou. Hoje, o sistema carcer?rio ? a retroalimenta??o da viol?ncia". Com vinte anos de experi?ncia nas pris?es maranhenses, o inspetor penitenci?rio tem consci?ncia de que a realidade ? grave: "se em algum momento n?o houver um agente comprometido com os seres humanos atr?s das grades e o comando for conivente, a situa??o ? dram?tica. O pau canta", afirma.

No Brasil desde 2002, o padre italiano Luca Mainente ? o respons?vel pela pastoral carcer?ria em S?o Luis. O religioso entende que "o grande problema ? o sistema funcionar na base da pessoa. As informa?es n?o s?o partilhadas, ficam na m?o de alguns diretores e coordenadores. O di?logo com a sociedade ? abafado, n?o h? pesquisa cient?fica. Eu entendo, ? uma forma de mandar melhor".

Denuncia casos constantes de tortura, afirmando ouvir um n?mero bem maior de relatos do que os que s?o oficializados. D? detalhes de espancamentos gratuitos, realizados apenas para intimidar os detentos. "A desorganiza??o generalizada do sistema facilita as arbitrariedades. A estrutura n?o cobra os desleixados e a impunidade ? uma realidade", conclui.

A opini?o que vem de dentro das celas de um dos pres?dios da cidade ? clara: os agentes penitenci?rios daquela pris?o n?o est?o comprometidos com a ressocializa??o de ningu?m. Ao contr?rio, t?m claro para si que se trabalham por algo ? para impedir que os presos se recuperem. "Eles s?o frustrados por n?o serem policiais, muitos se consideram militares, mas o trabalho deles ? outro, deveriam ser educadores. Eles nos t?m como inimigos, se consideram os vingadores da sociedade e nos tratam de forma brutal", avalia um detento em voz baixa.

O m?todo utilizado para retirar um prisioneiro de uma cela para uma sess?o de espancamento inclui o uso de bombas de g?s lacrimog?neo e spray de pimenta, enquanto, acima do teto feito de grades, outros agentes mant?m todos sob a mira de armas. "Estamos num regime de leis, n?o? Se cometemos uma falta devemos ser punidos de acordo com o regulamento, mas s?o castigos arbitr?rios que muitas vezes chegam ao ?bito", afirma um condenado por furto.

Um ex-detento explica que um dos piores castigos no sistema maranhense ? um local conhecido como Noventa Graus, onde as celas s?o todas de concreto nu e os presos ficam apenas de cal??o, tendo que dormir sobre papel?es sem qualquer cobertor no ch?o molhado. A m?dia de castigo ? de dez dias e se for descoberto que algu?m tem um len?ol ele ? confiscado e a perman?ncia aumentada. Uma sess?o de espancamento como puni??o n?o est? descartada.

A afirma??o de que cada um deles custa R$ 1.200 por m?s ao Estado do Maranh?o arranca gargalhadas de toda uma cela. "De que forma, meu patr?o? N?o tem l?gica nisso a?, n?o temos assist?ncia m?dica ou jur?dica, o servi?o social nunca vem e a comida est? sempre azeda. Rem?dio ? pior, para ir ao m?dico nossa fam?lia tem que ligar pro diretor, porque se falar com os agentes eles n?o levam, pode