Maternidade registra três casos de estupro por mês em Teresina

Ela tem apenas 17 anos, mas já sentiu, literalmente, na pele o que é sofrimento. A jovem de iniciais N.C.F nunca imaginou que o caminho que faz todos os dias quando volta para casa após a aula lhe reservava algo a mais. A garota foi brutalmente violentada. A ocorrência foi registrada na Delegacia do Menor Vítima, na zona Sul de Teresina.

Mas se você pensa que esse é um caso isolado se engana. São cada vez mais freqüenteS casos de mulheres violentadas sexualmente em Teresina. Por mês, de cada 20 mulheres que são atendidas pelo Serviço de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sexual (SAMVIS), três são casos de estupro.

A informação foi dada pelo próprio diretor da Maternidade Evangelina Rosa, Francisco Passos. Criado ainda em 2004, o serviço funciona nas dependências da maternidade e fica sob a responsabilidade de seus profissionais. Segundo Passos, esse número é estável quando comparado com os dois últimos anos, mas ainda é preocupante.

?Esse é um crime que não se restringe a um único fato. É muito mais amplo e precisamos reverter isso. O SAMVIS faz parte de uma rede de proteção à mulher vítima de violência que tem como parceiros a Secretaria de Saúde, Segurança e Assistência Social e Cidadania. Aqui damos o total apoio a essas mulheres que sofrem esse tipo de crime?, garantiu.

Só no ano passado, segundo informações do médico, 285 casos de violência foram atendidos no local. Destes, 47 foram de estupro. ?O grande problema é na maioria dos casos, o estuprador faz parte do vínculo dessas mulheres. Por isso elas não denunciam. Os números podem ser muito maiores. A classe média e alta, por exemplo, quase nunca denuncia, mas isso não significa que não aconteça?, ressaltou.

É diante exatamente desse cenário ainda assustador que foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 10 a lei que trata do crime de pedofilia e aumenta a pena para os crimes de estupro. A Lei 12.015, sancionada na última sexta-feira (7), altera as Leis 2.848 (Código Penal) e 8.072 (que trata dos crimes hediondos) e torna mais severas as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

O autor de estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos será punido com penas que variam de oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos. A pena será aumentada em até 50% quando for praticado por alguém que deveria proteger e cuidar da criança. Essa mesma regra vale para o crime que gerar gravidez. Se a vítima contrair doença sexual, a pena sofrerá um acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação.

Para Passos essa é uma das ações que podem diminuir a incidência de crimes dessa natureza. ?Quando a pena é severa ela inibe a ação?, justifica. (M.P)

RETRANCA:

O SAMVIS, um serviço de atendimento com criteriosa atenção ao público feminino vítima desse tipo de agressão, tem como objetivo prestar assistência às mulheres que sofreram estupros e outros tipos de agressões e que necessitam de apoio médico, moral e assistencial.

O programa é coordenado pela médica Maria Castelo Branco que, nas segundas e quintas-feiras, está dando atendimento a todas as pessoas que procuram o serviço. Ofertado gratuitamente em plantões de 24 horas durantes os sete dias da semana na Maternidade Evangelina Rosa, o serviço possui uma equipe de médicos e atendentes constituídos de profissionais das áreas médica, assistência social, legista, psicologia, ginecologia e planejamento familiar.

?Aqui atendemos todas as mulheres para encaminhamento e atendimento. Os plantões são mantidos por atendentes da maternidade sempre dispostas a apresentar toda a atenção a esses casos, sendo em média de um a três por dia?, garantiu.

Segundo o médico, toda mulher que chega a maternidade será atendida da mesma forma em casos dessa natureza. Primeiro é feito o exame ginecológico para constatar o grau da lesão e posteriormente é feito os procedimentos necessários. ?Imediatamente damos a medicação para Hepatite B, fazemos o teste rápido para HIV/Aids e se positivo ela já começa com a medicação. Além disso disponibilizamos ainda a pílula do dia seguinte?, esclarece.

Nos casos de estupro onde a vítima fica grávida outro procedimento é feito. Passos explica que constatado a gravidez é oferecido a ela a opção do aborto legal. ?Ou seja, ela manifestando o desejo e a família autorizando, mas vale ressaltar o tempo de gestação que deve ser abaixo de 20 semanas, o processo é encaminhado ao Conselho de Ética da maternidade que escolhe o profissional para realizar o procedimento?, explica. (M.P)

ESTUPRO:

* Não aceite carona de desconhecidos. Há muitos casos de estupro ocorridos dentro de veículos;

* Se achar que está sendo seguida, entre em alguma loja, e telefone para a polícia;

* Evite ruas escuras e pouco movimentadas e, se for inevitável passar por elas, procure sempre estar acompanhada;

* Quando for a festas, procure sempre ir com grupos de amigos;

* Quando chegar em casa, em companhia de alguém, não permaneça dentro do carro;

* Se tiver que marcar algum encontro, procure sempre locais públicos e movimentados;

* Desconfie de propostas de trabalho tentadoras e em locais em que tem que ficar sozinha com estranhos.

ATENTADO VIOLENTO PUDOR:

* Procure observar o comportamento do seu filho. Em geral, crianças vítimas de abuso sexual ficam tristes e retraídas;

* Converse sempre com os professores, pois eles permanecem muito tempo com as crianças e podem observar alterações no comportamento;

* Preste atenção ao rendimento escolar das crianças. Geralmente crianças vítimas de abuso apresentam queda no rendimento escolar;

* Se desconfiar de algo, procure ajuda. Os órgãos que tratam da defesa da mulher e os conselhos tutelares que cuidam das crianças têm psicólogas que poderão auxiliar.