As Promotorias de Justiça de Corrente, que têm como titulares os promotores de Justiça Luciano Lopes Sales e Gilvânia Alves Viana, em parceria com as equipes de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), do Procon Câmara de Corrente, das Vigilâncias Sanitárias municipais, da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Piauí, realizaram, de 1º a 3 de dezembro, a operação “Consumidor Seguro” nos municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí e Sebastião Barros.
O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP), além de outras infrações aos direitos dos consumidores. Foram visitados diversos estabelecimentos, entre os quais supermercados/mercados, postos de combustíveis, agências bancárias e padarias.
Durante a operação, foram encontrados diversos pontos de venda clandestina de gás de cozinha sem as licenças ambientais e sem as autorizações da ANP e do Corpo de Bombeiros. As equipes detectaram também a venda de produtos alimentícios com prazo de validade vencida, venda de água envasada e engarrafada sem indicação de procedência, além de desrespeito ao tempo de espera em filas.
Foram efetuadas três prisões em flagrante, realizadas 15 autuações e três interdições, e apreendidos 253 botijões de gás de cozinha (GLP), 124 galões de água de 20 litros e centenas de produtos alimentícios vencidos.
Os autos de infração serão encaminhados à 1ª e à 2ª Promotorias de Justiça de Corrente para prosseguimento das investigações já iniciadas, abertura de procedimentos administrativos e apuração dos ilícitos criminais.
As pessoas e estabelecimentos autuados terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Os produtos vencidos foram devidamente descartados pelas Vigilâncias Sanitárias, com a supervisão do Procon e das Promotorias de Justiça.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link