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MP, Procon e polícia realizam operação “Consumidor Seguro” no Sul do Piauí

O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP)

As Promotorias de Justiça de Corrente, que têm como titulares os promotores de Justiça Luciano Lopes Sales e Gilvânia Alves Viana, em parceria com as equipes de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), do Procon Câmara de Corrente, das Vigilâncias Sanitárias municipais, da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Piauí, realizaram, de 1º a 3 de dezembro, a operação “Consumidor Seguro” nos municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí e Sebastião Barros.

O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP), além de outras infrações aos direitos dos consumidores. Foram visitados diversos estabelecimentos, entre os quais supermercados/mercados, postos de combustíveis, agências bancárias e padarias.

Botijões de gás apreendidos em pontos de venda clandestina - Foto: Divulgação/MPBotijões de gás apreendidos em pontos de venda clandestina - Foto: Divulgação/MP

Durante a operação, foram encontrados diversos pontos de venda clandestina de gás de cozinha sem as licenças ambientais e sem as autorizações da ANP e do Corpo de Bombeiros. As equipes detectaram também a venda de produtos alimentícios com prazo de validade vencida, venda de água envasada e engarrafada sem indicação de procedência, além de desrespeito ao tempo de espera em filas.

Foram efetuadas três prisões em flagrante, realizadas 15 autuações e três interdições, e apreendidos 253 botijões de gás de cozinha (GLP), 124 galões de água de 20 litros e centenas de produtos alimentícios vencidos.

Galões de água irregulares apreendidos - Foto: Divulgação/MPGalões de água irregulares apreendidos - Foto: Divulgação/MP

Os autos de infração serão encaminhados à 1ª e à 2ª Promotorias de Justiça de Corrente para prosseguimento das investigações já iniciadas, abertura de procedimentos administrativos e apuração dos ilícitos criminais. 

As pessoas e estabelecimentos autuados terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Os produtos vencidos foram devidamente descartados pelas Vigilâncias Sanitárias, com a supervisão do Procon e das Promotorias de Justiça.

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