No RS, operação resgata doméstica que trabalhou por 47 anos sem salário

Durante operação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), juntamente com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), uma trabalhadora doméstica foi resgatada em situações de trabalho escravo, no município de Canoas, Rio Grande do Sul.

A trabalhadora resgatada tem 63 anos e não teve sua identidade revelada. Ela trabalhava na família há mais de três gerações e nunca recebeu salário, nunca havia recolhido contribuição previdenciária para sua aposentadoria e além disso, não possuia nenhum vínculo afetivo fora da residência em que trabalhava.

De acordo com informações sobre o caso, a idosa aparentemente havia começado a trabalhar na família aos 16 anos, realizando serviços de limpeza, cozinhando e sendo cuidadora de crianças e idosos. Durante os 47 anos que ela afirmou ter trabalhado para a família, não houve pagamentos de salário, férias, não teve acesso à leitura e educação, jornadas de descanso e muito menos registros de vínculo na CLT, explicou Lucilene Pacini, auditora do Trabalho que programou a ação.

O patrão foi autuado por trabalho escravo contemporâneo doméstico e um termo de ajuste de conduta (TEC) foi ajuizado juntamente com a Defensoria Pública da União, para tratarem de questões salariais, de verbas rescisórias e indenizações, valores esses que não foram divulgados. O MTE também deu início ao processo de aposentadoria da idosa, providenciando o pagamento de seu seguro-desemprego.

Durante operação a senhora se recusou a sair da casa, afirmando que não possuía nenhum outro conhecido, amigo ou família fora do círculo em que viveu por 47 anos. Também não aceitou ser levada para instituições de acolhimento que foram disponibilizadas pela Prefeitura de Canoas, mas foi mantido o acordo de que, se mudasse de ideia, poderá se mudar. A assistência social ficará de olho no caso, visitando-a semanalmente, afirmou Lucilene.

“A gente calculou que ela chegou aos 16 anos. Ela começou cuidando da avó, a avó faleceu; passou a morar com a filha e trabalhar para a filha. Quando a neta casou, ela foi morar com a neta. Ela passou por três gerações com essa família. Cuidou de idoso, foi babá, realizou trabalhos domésticos, e trabalhava por moradia e alimentação”, conclui a auditora.