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OAB denuncia ilegalidade em operação da PF

Operação Rapina prendeu acusados de desviar dinheiro público nos estados nordestinos do PI e MA

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O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Maranh?o, Ulisses Cesar Martins de Sousa, denunciou nesta ter?a-feira (19) ao Conselho Federal da entidade, reunido em sess?o plen?ria, arbitrariedades que teriam sido cometidas durante a Opera??o Rapina, da Pol?cia Federal, como expuls?o de advogados do pr?dio da delegacia da PF e o impedimento do acesso aos autos da Opera??o Rapina, deflagrada em dezembro ?ltimo pela Pol?cia Federal para investigar den?ncias de desvio de dinheiro das secretarias de Educa??o e Sa?de nos Estados do Maranh?o e Piau?.

Segundo a OAB-MA, tal cen?rio acabou por gerar a pris?o de mais de uma centena de pessoas sem que seus advogados tivessem acesso ao mandado de pris?o.

A pior de todas as irregularidades, conforme relato do conselheiro, foi o fato de ter sido requerida pela PF e deferida pela Justi?a Federal a realiza??o de escuta ambiental no pr?dio da Pol?cia Federal, o que culminou na grava??o de todos os di?logos realizados no local entre advogados e seus clientes.

?Todas as liga?es telef?nicas originadas e recebidas nas depend?ncias da PF durante o per?odo em que vigoraram as pris?es dos envolvidos foram, igualmente, objeto de intercepta??o?, afirmou Ulisses Cesar. ?Os advogados de quase uma centena de pessoas tiveram o seu sigilo telef?nico violado.?

Conforme frisou o conselheiro, nenhum dos advogados que estavam nas depend?ncias da delegacia era acusado de qualquer crime. No entanto, todos, sem exce??o, tiveram os di?logos com os seus clientes e demais liga?es telef?nicas gravadas. ?Tem havido uma crescente investida contra as prerrogativas profissionais dos advogados, mas dessa vez as viola?es ultrapassaram todos os limites.?

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, solicitou que sejam encaminhadas as provas relativas ?s irregularidades cometidas durante a Opera??o Rapina.


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