O Tribunal de Justiça de Piauí (TJ-PI) reduziu para 15 anos a pena de Pablo Henrique Campos Santos, condenado por ter atropelado e matado a enfermeira Vanessa Carvalho e ferido a namorada, Anuxa Alencar no dia 29 de setembro de 2019. Em agosto deste ano, o réu foi condenado a 21 anos e 8 meses de prisão. A decisão de redução da pena foi do juiz Antônio Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
Foram acolhidos parcialmente os embargos de declaração da defesa, que alegou contradição na fixação da pena e omissão na segunda fase de dosimetria da pena em relação aos dois crimes pelos quais foi condenado, pela não aplicação da circunstância atenuante consistente na confissão espontânea, e omissão na terceira fase de dosimetria da pena, quando ao delito praticado contra Anuxa, pela não aplicação da causa de diminuição da pena resultante da tentativa.
“Durante a sessão de julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu duas causas de diminuição da pena, consistentes na tentativa e na influência de perturbação da saúde mental do acusado, em relação à Anuxa Kelly. Reapreciando a sentença condenatória, tem-se que, de fato, este Juízo deixou de se manifestar quanto à causa de diminuição concernente à tentativa”, diz trecho da decisão.
O Ministério Público alegou a ocorrência de erro material na dosimetria da pena, em relação ao crime praticado contra Anuxa. Pablo tinha sido condenado a 11 anos de reclusão pela morte de Vanessa e a 10 anos e 8 meses pela tentativa de feminicídio contra Anuxa. Agora, com a redução da pena, o réu ficará recluso por 15 anos e 1 mês, inicialmente em regime fechado.
Sobre o crime
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco, na zona Leste de Teresina, quando após uma discussão, as duas jovens foram atropeladas por Pablo Henrique.
A enfermeira Vanessa Maria veio a óbito dentro da ambulância por traumatismo craniano. Anuxa Kelly ficou gravemente ferida. Pablo Henrique foi preso horas depois do crime.
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