A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (17), mandados de busca e apreensão em Teresina e Parnaíba, através da 'Operação Tarrafa'. O objetivo é investigar uma organização criminosa que aplicou fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como “Seguro Defeso”). Os mandados estão sendo cumpridos no Piauí e em mais 11 estados.

No Piauí, segundo a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, dois em Teresina e um em Parnaíba. Não foi repassado informações com relação ao endereço dos alvos.

Investigações iniciaram em 2020

As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. 

PF faz buscas em Teresina e Parnaíba contra fraudes no Seguro DefesoPF faz buscas em Teresina e Parnaíba contra fraudes no Seguro Defeso 

O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.  

Prejuízo de mais de R$ 1,5 bilhão

Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa acarretaram pagamentos de aproximadamente um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais a solicitantes em 1.340 municípios.  

Estão sendo cumpridos no toral, 180 Mandados de Busca e Apreensão e 35 Mandados de Prisão Preventiva, com a participação de mais de 600 Policiais Federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Piauí, Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins.  

As investigações apontam o possível envolvimento de 42 servidores públicos. Foram deferidas Medidas de Busca e Apreensão contra 36 servidores do INSS. Outros seis servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, além das buscas, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.  

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.