Policial Militar será julgado por dois crimes em Fortaleza

Acusado de vários crimes de homicídio, o cabo Pedro Cláudio Duarte Pena, da Polícia Militar, conhecido por ´Cabo Pena´, será julgado mais uma vez, devendo, agora, responder pela morte de Róger Candeias da Silva e tentativa de homicídio contra Rogério Alves da Silva, cujo processo tramita na 5ª Vara do Júri. O julgamento, marcado para hoje, às 9 horas, será realizado sob a presidência do juiz de direito Jucid Peixoto do Amaral.

O PM responderá por homicídio qualificado por motivo torpe e tentativa de homicídio e, ainda, por formação de quadrilha, pois os crimes, segundo a prova dos autos, foram praticados com o concurso de outras pessoas. A defesa sustentará a tese segundo a qual o acusado não teve participação nos delitos. O Ministério Público será representado pelo promotor de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade; e a defesa pelo advogado criminalista Francisco José Colares Filho.

Processos

Os crimes, de ampla repercussão, conforme a denúncia, aconteceram no dia 27 de setembro de 2007, na Avenida Frei Cirilo, em frente ao ´Frotinha´ de Messejana, sendo descoberto após uma série de diligências realizadas com a participação de uma força tarefa formada por um grupo de Promotores de Justiça, designados pela Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).

Acusado de participar da execução do empresário Miguel Luiz Neto e tentativa de homicídio contra Aurélio Ribeiro Portela, Pena foi julgado, recentemente, pelo Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri e condenado a 17 anos de reclusão. Inconformado, ele recorreu da decisão para o Tribunal de Justiça, alegando ser inocente e, por isso, julgado contra a prova dos autos. O crime aconteceu no dia 27 de abril de 2007, na Rua Rio Grande do Sul, no Jóquei Clube.

O militar foi ainda condenado a quatro anos de reclusão pela morte de José Ivan Lima, fato acontecido há dez anos. O processo tramitou na Auditoria Militar. Outros três processos tramitaram contra o militar, contudo, foram arquivados. Houve uma outra ação penal contra o acusado encaminhada para a 1ª Vara do Júri, todavia a denúncia foi rejeitada.

Denunciado recentemente, Pena está respondendo também pelas mortes de Francisco Tomé Filho e Gilberto Soares Duarte. O primeiro crime aconteceu no dia 13 de dezembro de 2004, e o segundo no dia 18 de junho de 2006.