Prisões brasileiras registram uma morte a cada 2 dias; governo faz reunião emergencial em BSB

Conhecidas como "escolas do crime", as prisões do Brasil foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013. Isso representa média de uma morte a cada dois dias.

Só o complexo de Pedrinhas, em São Luís, respondeu por 28% do total nacional e por todas as mortes em prisões do Estado, aponta levantamento. Alagoas, Bahia e Rondônia não forneceram informações.

No Maranhão, que enfrenta grave crise de segurança, a chance de ser morto num presídio é quase 60 vezes maior do que do lado de fora.

Os números incluem apenas as mortes violentas no sistema prisional dos Estados. Não consideram casos registrados em carceragens de delegacias, para os quais não há dados consolidados.

Ou seja, a violência atrás das grades pode ser ainda maior, já que historicamente o número de presos sob custódia policial equivale a 10% do total de detentos em cadeias e presídios.

Além disso, há casos de mortes em cadeias que permanecem em investigação e, por ora, não foram computados como homicídios.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, nenhum crime foi registrado em 2013, mas 14 óbitos estão "a esclarecer".

"GATORADE" DA MORTE

"A subnotificação é a regra", diz o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho.

Segundo ele, em muitos Estados há ainda a chamada "morte gatorade", em que os presos são obrigados a tomar um coquetel com drogas que leva à overdose.

Com cerca de 550 mil pessoas no sistema prisional, o Brasil tem, em números absolutos, a quarta maior população carcerária do mundo.

Fica atrás apenas de EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (680 mil).

Brigas de toda a natureza são apontados como motivos mais comuns das mortes.

"Há rivalidades entre facções e também acertos de contas isolados, de quando já há problemas fora do presídio", afirma o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Cezinando Paredes.

Nem mesmo a separação dos presos por alas, isolando gangues rivais, é capaz de eliminar esse tipo de ocorrência, dizem as gestões.

Os presos, segundo Paredes, convivem 24 horas. Rixas podem surgir qualquer momento, num ambiente tenso.

"Quando alguém planeja uma morte, ainda mais num ambiente em que se conhece a rotina da vítima, é difícil evitar", diz o superintendente de segurança penitenciária de Goiás, João Carvalho Coutinho Júnior.

Goiás, que registrou 17 homicídios em 2013, faz inspeções três vezes por semana nos principais presídios do Estado atrás de armas. Encontra cerca de 50 por vez.

Situação de presídio no Maranhão é tema de reunião em Brasília

A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), e as violações de direitos humanos cometidas contra presos serão debatidas nesta quinta-feira, em reunião extraordinária do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), presidido pela ministra Maria do Rosário. O encontro ocorre às 15h30, na sede da secretaria.

O conselho é composto por representantes do Ministério Público Federal, Ministério das Relações Exteriores, das associações brasileiras de Educação e Imprensa e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado e da SDH.

Na última terça-feira, a Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a investigação imediata de violência dentro de Pedrinhas. De acordo com autoridades do Maranhão, os ataques a ônibus e delegacias na última sexta-feira foram uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela polícia no interior do complexo penitenciário.