Procuradora acusada de torturar menina de 2 anos passa a primeira noite em presídio

A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant?Anna Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que ela pretendia adotar, passou sua primeira noite na prisão. Ela está no Presídio Nelson Hungria, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.

A procuradora chegou no início da noite de quinta-feira (13), num carro da polícia. Por ter curso superior, ela ficou em cela especial, onde cumpre prisão preventiva. Ela se entregou à Justiça depois de mais de uma semana foragida.

Pedido de revogação

Também na quinta, a Justiça negou o pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada. A decisão foi do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, que destacou que a soltura prematura da acusada poderá prejudicar a colheita de provas.

A solicitação da revogação da prisão tinha sido feita por seu advogado Jair Leite Pereira, pouco depois de ela se entregar, sob o fundamento de que a acusada não estaria causando impedimentos ao andamento processo, reside em endereço fixo e não tem antecedentes criminais desfavoráveis.

Depois de se entregar no Fórum do Rio, ela foi levada para a Polinter do Andaraí, na Zona Norte, onde assinou um registro de cumprimento de mandado de prisão. De lá, a acusada seguiu para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo de delito.

Advogado quer prisão domiciliar

Antes de ter o pedido da revogação de prisão negado, o advogado Jair Leite Pereira afirmou que tentaria também o pedido de prisão domiciliar.

Procuradora deixa Polinter ao lado da delegada Roberta CarvalhoProcuradora deixa Polinter ao lado da delegada

Ele afirmou ainda que tem a seu favor um laudo do Instituto Médico Legal (IML), em que diz que os ferimentos sofridos pela criança eram ?leves?, apesar de fotografias já divulgadas mostrarem o rosto da menina inchado e com hematomas nos dois olhos.

?O laudo oficial do Instituto Médico Legal diz que as lesões são leves e não causaram nenhum mal estar maior na criança?, disse ele.

Em seguida, ele comentou sobre as fotos: ?Fotografia é uma coisa, o que o perito examina é outra. Eu vou seguir o perito?, explicou.

Prisão decretada

No último dia 5, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de Vera Lúcia.

No dia 7 de maio, o advogado de defesa impetrou um habeas corpus pedindo que a ré respondesse ao processo em liberdade. No dia 10, a desembargadora negou o pedido que pedia a liberdade provisória da procuradora.

O mérito do habeas corpus deve ser julgado pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio na próxima semana.

Procuradora terá que pagar tratamento de menina

No dia 6 de maio, a Vara de Infância, Juventude e Idoso da capital ordenou que Vera Lúcia Gomes pague o tratamento psicológico ou psiquiátrico da criança. As informações são do Ministério Público.

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O MP informou que a procuradora terá que começar a custear ?imediatamente? o tratamento, em unidade particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Ainda segundo o MP, a Justiça enviou ofício ao abrigo onde a menina se encontra para que providencie o profissional que fará o tratamento.

A ação sustenta que o ?tratamento psicológico contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré?. Os promotores pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela criança. Segundo o MP, ainda cabe recurso da decisão.

Na ação, cujo mérito ainda não foi julgado, o MP pede ainda a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510 mil) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.