Promotor afirma que Mizael está “zombando com a Justiça” do país

O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes, de Guarulhos, criticou o fato de o advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, em maio de 2010, ter renunciado à sala de Estado Maior, concedida pela Justiça na última terça-feira. Mizael, que estava foragido desde o crime, se entregou na semana passada e solicitou o benefício da prisão especial --em uma sala de Estado-Maior--, assegurado a advogados.

"Primeiro exigem a sala ou a [prisão] domiciliar, dizendo que no [presídio militar] Romão Gomes não há lugar adequado. Em função disso, por ser prerrogativa legal, saímos todos atrás da tal sala. Dois dias depois, com o anúncio da disponibilização na Cavalaria, vem ele e diz que não quer mais. São mesmo uns brincalhões", disse Antunes, por e-mail.

Para o promotor, Mizael e seus advogados "estão verdadeiramente zombando da Justiça". Na opinião de Antunes, Mizael não acreditava que a sala seria disponibilizada. "Quando viu que seria, tratou de desistir, pois prefere ficar no convívio com outros PMs presos do que ir para acomodações melhores, mas sem contato com ninguém, isolado, sem atividades e sob um regime de fiscalização mais rígido, inclusive com o dever de bater continência todo dia para os coronéis e comandantes da Cavalaria."

A prerrogativa da sala de Estado Maior é assegurada desde o primeiro regulamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aprovado pelo decreto nº 20.784, de 1931. O artigo 295 do Código de Processo Penal também prevê esse tipo de prisão.