Traficante africano liberado no Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras?lia, decidiu anular, por completo, um processo que tramitou na Justi?a Federal do Cear? e que culminou na condena??o ? pris?o de um estrangeiro flagrado, no aeroporto de Fortaleza, conduzindo drogas que seriam levadas para comercializa??o na Europa.

O caso remonta ao dia 19 de novembro de 2003, quando o africano Cornelius Okwudili Ezeokeke, natural da Nig?ria, ent?o com 32 anos, foi flagrado por policiais federais, no Aeroporto Pinto Martins, quando j? estava embarcado num avi?o com destino a Lisboa. Em suas bagagens os ?federais? encontraram cerca de seis quilos de coca?na, acondicionados em 33 pacotes pl?sticos transparentes, recobertos com papel alum?nio e que estavam embutidos em pastilhas de freio para caminh?es.

Condena??o

Com a pris?o do africano e sua autua??o em flagrante, na PF, o inqu?rito foi encaminhado ? Justi?a Federal, sendo distribu?do para a 11? Vara da Justi?a Federal. No dia 24 de mar?o de 2004, o juiz federal titular da vara condenou o r?u a uma pena de 12 anos de pris?o, em regime fechado, por tr?fico de drogas.

Desde ent?o, a defesa do nigeriano, representada pelo advogado Lu?s Bessa, impetrava recursos contra a senten?a condenat?ria. ?Perdemos no TRF (Tribunal Regional Federal), em Recife; perdemos no STJ (Superior Tribunal de Justi?a) e fomos ? ?ltima inst?ncia, o STF (Supremo Tribunal Federal)?, afirma o advogado, em entrevista exclusiva ao Di?rio do Nordeste. Na ?ltima ter?a-feira (27), veio o desfecho judicial do caso. A Segunda Turma do STF entendeu que o processo estava nulo e determinou a imediata expedi??o de alvar? de soltura em favor do acusado. Na tarde de sexta-feira ?ltima, Cornelius Okwudili Ezeokeke deixou as depend?ncias do Instituto Pres?dio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), onde permaneceu preso por quase cinco anos, de forma injusta, segundo o STF.

Para determinar a anula??o completa do processo, a Corte Suprema da Justi?a brasileira considerou que houve irregularidade processual. O juiz n?o intimou o advogado constitu?do pelo r?u para fazer sua defesa. Ao inv?s disso, nomeou um defensor p?blico da Uni?o para acompanhar o caso e apresentar a defesa.

?A participa??o do advogado de confian?a do paciente (r?u) ? de fundamental import?ncia, visto que pode combater a tese da acusa??o com o cr?dito que lhe foi confiada?, disse o advogado Lu?s Bessa.

?Em todas as fases do processo o advogado n?o foi intimado. Ora, a participa??o do advogado de confian?a do paciente seria de fundamental import?ncia, visto que conhece o processo e poderia, com mais precis?o, defender a tese compat?vel, com o cr?dito que lhe foi depositada?, relatou Bessa no pedido de habeas corpus em favor do acusado junto ? presid?ncia do Supremo.

Anulado

Na ?ltima quinta-feira, o juiz federal substituto da 12? Vara da Justi?a Federal no Cear?, Jos? Donato de Ara?jo Neto, emitiu um despacho confirmando a anula??o do processo pelo STF - desde o recebimento da den?ncia -, determinando a convers?o do processo em a??o penal p?blica e mandando expedir o alvar? de soltura em favor do r?u.

PROTAGONISTA

Nigeriano foi capturado quando estava no avi?o

Cornelius Ezeokeke j? estava no avi?o, pronto para viajar para Portugal, quando foi detido pela PF. Nas malas dele havia v?rias pastilhas de freio para caminh?o, e, embutidas nelas, seis quilos de coca?na. Preso em flagrante, o africano foi condenado, no ano seguinte, a 12 anos de pris?o. Agora, o STF decidiu anular o processo e libertar o r?u.