O Tribunal de Justiça do Distrito Federal(TJDFT) aceitou a denúncia contra três pessoas acusadas de envolvimento na tentativa de explosão de um artefato instalado em um caminhão-tanque de combustível, nos arredores do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.
À época, a Polícia Militar foi acionada após o motorista do caminhão perceber o objeto estranho no veículo e alertou policiais na área. A decisão do juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, é da primeira instância e atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a partir das investigações da Polícia Civil.
Segundo a denúncia, Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Welligton Macedo de Souza montaram o artefato e entregaram o material para que fosse colocado no caminhão de combustível por Wellington Macedo. A defesa disse que não vai se manifestar até analisar a decisão da Justiça.
Os réus vão responder na Justiça pelo crime de explosão, quando se expõe “a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena é de 3 a 6 anos de prisão e multa.
No entanto, o Ministério Público considera que é preciso aumentar a pena em 1/3, já que o crime foi cometido tendo como alvo depósito de combustível.
Já as acusações de atos de terrorismo vão ser enviadas para a Justiça Federal, instância competente para analisar se estão configurados crimes contra o Estado Democrático de Direito.
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