20 deputados de partidos com ministérios votaram contra MP na Câmara

Na última terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da medida provisória que reestrutura os ofícios ministeriais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na nova organização, Lula estabelece o número de 37 ministérios, que são chefiados por aliados e por outros parlamentares com um certo nível de distância ideológica governista. O documento foi sancionado com 337 votos a favor e 125 votos contra.

Entre as legendas que constituem a coligação governista (PT, PDT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade), todos os deputados deram seu voto favorável ao projeto. Enquanto isso, partidos que possuem pastas ministeriais - como MDB, PSD e União Brasil - dispuseram de votos contrários à aprovação do texto-base, somando 20 votos.

A sigla que mais depositou votos reprovatórios à MP foi o Partido Liberal (PL), legenda essa que hospeda a maior parte de congressistas bolsonaristas.

Demarcação de terras indígenas

Nesta terça, também ocorreu a plenária de votação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, votação essa que promoveu a dissidência da base governista. Isso porque PSB e PDT - partidos inclinados à ideologia de esquerda - dispuseram de votos contraditórios entre seus deputados; ao passo que MDB, PSD e União Brasil somaram 95 votos favoráveis à proposta.

É importante reiterar que a medida estabelece o reconhecimento, como terra indígena, seguindo um parâmetro de temporalidade: só será considerado território de povos originários os espaços ocupados até a promulgação da Constituição Federal de 1988, dentre outros critérios desclassificatórios.

Resistência do Congresso

A medida provisória que reestrutura a atividade ministerial foi marcada por uma série de impasses e alterações quando estava tramitando na Câmara. O relator do texto, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez as mudanças solicitadas para que o projeto colhesse mais votos favoráveis a sua sanção. Porém, as modificações atingiram, sobretudo, as pastas comandadas por Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e por Sonia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas).

Liberação de emendas orçamentárias

Nesta quarta (31), penúltimo dia para se levar a MP à plenária de votação, Lula ainda impulsionou diálogos e acordos para obter mais votos a favor do texto. Essas articulações se desdobraram na liberação de emendas no valor de R$ 1,7 bilhões entre congressistas.

Prosseguimento

Agora, o texto passa a ser analisado pelo Senado até esta quinta-feira (01/06). Caso contrário, a MP perde a validade, e o governo terá que voltar a administrar com a estrutura ministerial da gestão de Jair Bolsonaro (PL), com a quantidade de ministérios reduzida.