Alepi vai discutir criminalização dos movimentos sociais

O processo de criminalização dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária e a democratização da ocupação do solo urbano com vistas a moradia popular será pauta de uma audiência pública que será realizada nesta terça-feira, às 9 horas, no teatro da Assembléia Legislativa.

O deputado estadual Cícero Magalhães (PT), autor da proposição que pediu a realização da audiência, explicou que o objetivo é discutir, de maneira clara e democrática, o processo de criminalização dos movimentos sociais que vem atuando de maneira eficiente nos direitos das populações menos favorecidas. ?Precisamos ouvir todos os atores e a sociedade que estão inseridas nesse processo. Os movimentos sociais tem sido alvo de críticas e, historicamente, são esquecidos pelo poder público e pelas políticas de desenvolvimento?, ressaltou, acrescentando que a data irá lembrar o dia 17 de abril de 1996, quando aconteceu o massacre do El Dourado dos Carajás, no Pará.

Foram convidados para participar da audiência, representantes do MST, Fetag, Fetraf, Famepi, FAMCC, CPT, Caritas, TJ, ASA, CUT, Cepac, ADH, PMT, PM, Incra. Além disso, conforme lembrou o parlamentar, foi solicitado da Prefeitura de Teresina, providências ao setor competente que apure e forneça informações detalhadas e atualizadas sobre o processo de ocupação do solo urbano de Teresina para moradia popular (período de 1990 a 2010). ?Precisamos saber as políticas públicas adotadas pelo município para a regularização das áreas ocupadas (vilas e favelas) com vistas à concessão dos títulos de posse e o registro dos imóveis para que se possa garantir segurança jurídica aos moradores destas áreas?, concluiu o parlamentar. (M.M)