Após denúncia de fraude, MEC quer malha fina no Prouni

Diante da denúncia de que estudantes com carros de luxo estavam entre os beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o MEC pretende criar em breve, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), uma espécie de "malha fina" do programa para fiscalizar as eventuais irregularidades. A idéia, segundo ele, é que a Receita Federal e o MEC fechem uma parceria para no futuro realizar uma fiscalização mais profunda dos estudantes que recebem o benefício.

O ministro, no entanto, ressaltou que não é porque existe uma suspeita em relação a determinado aluno que ele automaticamente será desligado do programa. Segundo Haddad, o estudante sob suspeita será notificado e terá que comprovar que não há nenhuma "discrepância" entre o que ele alegou no momento de pedir a bolsa e a sua atual situação econômica. O ministro afirma que, em casos extremos, o aluno poderá ser obrigado a devolver recursos aos cofres públicos.

"Vamos construir junto com o TCU e outros órgãos fiscalizadores condições operacionais de criar uma espécie de malha fina para identificar casos suspeitos, casos em que a renda do estudante é incompatível com a declarada na instituição de ensino (no momento de pedir a bolsa). Nos casos de discrepância, ele poderá ser desligado. Nos casos de fraude, a lei tem que ser cumprida e pode ser até que haja ressarcimento do valor", afirmou.

O ministro explicou que é "natural e desejável" a melhora de situação sócio-econômica do aluno durante o curso, caso ele consiga um bom estágio, por exemplo. O que não será admitido, segundo ele, são casos em que o estudante omitiu sua renda no momento em que foi solicitar o ingresso como beneficiário do Prouni. "Ele vai melhorar de vida, mas isso não pode confrontar com as informações dadas no início do curso", explicou.

Segundo Haddad, dos cerca de mil jovens relacionados pelo TCU, apenas 39 possuem carro de luxo e dez deles já foram desligados do programa pelas universidades de origem. "A maioria dos veículos são motocicletas, carros populares. Contudo, há 39 casos de veículos de luxo. Destes, nós já recebemos dez respostas dizendo que esses alunos já foram desligados", disse.

Ao ser questionado, o ministro evitou tecer comentários sobre o trabalho feito pelo TCU no relatório que apontou irregularidades no Prouni. Haddad, no entanto, acabou mencionando que o material contém erros. Um deles, segundo o ministro, está em um CPF apontado como sendo de um estudante portador de um carro de luxo. Na verdade, o documento era de um coordenador de curso de uma das universidades.