Os deputados aprovaram, na sessão plenária de quinta-feira (7), o regime de urgência na tramitação de Mensagem do governador Wellington Dias criando o Programa Piauí Acolhe. A iniciativa estabelece um auxílio mensal para crianças e adolescentes que perderam os pais na pandemia do coronavírus e que estejam em situação de vulnerabilidade. Com a aprovação do regime de urgência por mais de um terço dos parlamentares que estavam presentes em plenário, a tramitação da matéria irá ocorrer mais rápido.
O programa Piauí Acolhe no Piauí irá seguir as mesmas diretrizes do Programa Nordeste Acolhe, fixadas na resolução n.º 03 de 19 de julho de 2021, do Consórcio Nordeste. A partir de agora, as comissões devem analisar o projeto no menor tempo possível para que a proposta siga ao plenário para votação.
O Programa Piauí Acolhe concederá à criança e ao adolescente em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19 auxílio no valor de R$ 500 - quinhentos reais - a ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil, segundo critérios estabelecidos pelo Programa.
O projeto também institui o Conselho Gestor do Piauí Acolhe, responsável por fixar diretrizes para a implementação de ações de proteção social no campo da política de assistência social integrada, sobretudo às de saúde, educação e trabalho planejar, articular os componentes do Programa, bem como fiscalizar e monitorar a sua execução. De acordo Mensagem serão incluídos no benefício as crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral e que pelo menos um dos quais tenham falecido em decorrência da Covid-19.
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