Aprovado projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.

Câmara aprova projeto para criação de loterias da saúde e do turismo. | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à Covid-19. Também será criada a Loteria do Turismo, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta será enviada ao Senado.

O texto é um substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o Projeto de Lei 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP). Agora o deputado vai buscar apoio junto ao Senado para aprovação mais rápida.

Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.

Câmara aprova projeto para criação de loterias da saúde e do turismo. (Pablo Valadares/Agência Câmara)

Turismo

No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Durante a emergência pela pandemia, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas com o objetivo de conter a disseminação da doença.

Caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal.

O ministério deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do imposto de renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES