Barbosa oferece apoio do Judiciário para investigar tragédia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, colocou nesta terça-feira (29) o Judiciário à disposição das autoridades do Rio Grande do Sul para auxiliar na apuração das causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O magistrado aproveitou a abertura da primeira sessão do ano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para homenagear as famílias das 234 vítimas da tragédia.

"O Poder Judiciário coloca-se à disposição das autoridades locais para auxiliar no que for necessário à investigação dos fatos, que resultaram nesta grande tragédia, e na apuração das responsabilidades", afirmou Barbosa, que acumula o comando do STF com a presidência do CNJ.

Nesta tarde, o CNJ decidiu acompanhar o inquérito que apura as causas e os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss. Os conselheiros do órgão do Judiciário também irão monitorar as ações que vierem a ser ajuizadas, futuramente, por vítimas da tragédia ou pelo Ministério Público.

As investigações e os processos relativos à tragédia do Rio Grande do Sul serão incluídos no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Criada em 2010, a iniciativa visa a monitorar e garantir a transparência de processos de grande repercussão social. Segundo o CNJ, atualmente, há 129 processos sendo acompanhados pelo programa.

A proposta de monitoramento dos desdobramentos judiciais do incêndio, aprovada pela maioria dos integrantes do CNJ, foi apresentada pelo conselheiro Gilberto Valente. Promotor de Justiça no Pará, Valente foi indicado para o CNJ na cota da Procuradoria-Geral da República.

"Essa é uma medida de grande relevância para que tenhamos um processo justo, célere e eficiente por parte dos órgãos do Poder Judiciário", disse Valente.

Apenas os conselheiros Tourinho Neto e José Lucio Munhoz votaram contra a inclusão dos processo no Justiça Plena. Segundo Munhoz, a iniciativa pode "transparecer" que o CNJ não está "contente" com os encaminhamentos do Judiciário gaúcho.

"A inclusão de processos no programa Justiça Plena, geralmente, acontece quando é detectada uma demora na tramitação do processo", argumentou o conselheiro.