Barroso manda “assentados” com pick-up e piscinas devolverem terra a donos

Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.

Barroso manda "assentados" com pick-up e piscinas devolverem terra a donos | Reprodução
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O ministro Luís Roberto Barroso (STF) suspendeu no último dia 08 de maio a liminar que impedia a reintegração de posse de uma área de 2.300 hectares no município de Poxoréu (240 km de Cuiabá).

A área, chamada de Fazenda Maringá, pertence aos herdeiros de Olyntho Schimitt, mas foi invadida em 2013 por posseiros, que tentaram forçar uma desapropriação via Incra.

Após a morte de Olyntho, um dos filhos tentou vender, sem o consentimento dos demais herdeiros, as terras para o Incra, o que não deu certo, pois o Incra não viu a área como elegível para reforma agrária. Após isso, outras pessoas teriam invadido a área, loteado e vendido os lotes de forma irregular.

De acordo com os herdeiros, alguns dos “moradores” da área que passou a ser denominada Assentamento Nova Maringá, são empresários, funcionários ou ex-funcionários da prefeitura de Primavera do Leste e possuem residências em cidades como Primavera, Campo Verde e Rondonópolis.

Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião. Porém, os documentos anexados pela defesa dos sucessores mostram que essas famílias não viviam exclusivamente trabalhando na terra ocupada, como prevê a Lei de Usucapião.



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