Bate-boca em Brasília dificulta votação do Orçamento

Uma discuss?o entre senadores do governo e oposi??o na madrugada desta quarta-feira (12) mant?m o clima tenso antes da vota??o do Or?amento, marcada para esta tarde.

Uma manobra feita na madrugada pelo governo para permitir a aprova??o da Medida Provis?ria que criou a TV P?blica revoltou a oposi??o. Parlamentares protestaram contra a atitude do l?der do governo, Romero Juc? (PMDB-RR), de dar parecer contr?rio a uma MP para permitir a vota??o da TV.

O l?der do DEM no Senado, Jos? Agripino (RN), anunciou que seu partido defender? que a oposi??o fa?a obstru??o para tentar impedir a vota??o do Or?amento nesta quarta-feira (12), como estava previsto por acordo. A posi??o foi tirada em uma reuni?o de bancada da legenda.

?O presidente tem toda raz?o de pedir ? sua base que aprove seus projetos e o Congresso tem toda raz?o de fazer obstru??o. ? muito prov?vel que o governo n?o conte conosco e que n?s tenhamos uma atitude muito dura no combate a proposi?es que est?o no Or?amento e que n?o deviam estar l?, por raz?es que o Brasil todo conhece?, disse o presidente do PSDB, S?rgio Guerra.

?N?o adianta ficar protelando porque j? estamos em meados de mar?o e j? come?a a ter problemas, alguns gargalos j? dificultando investimentos no pa?s e acho que n?o se deve mais adiar esse assunto, tem que ser votado hoje?, defendeu o senador Valdir Raupp, l?der do PMDB.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que se houver qu?rum, o Or?amento ser? votado nesta quarta. ?Se tivermos 271 deputados no plen?rio e 41 senadores, a vota??o vai ser realizada. Pe?o a colabora??o tanto da oposi??o quanto do governo. Est? na hora dos ?nimos serenarem."

Garibaldi criticou a discuss?o entre parlamentares ?s v?speras da vota??o. "O que se viu ontem ? noite, muita gente viu com preocupa??o, at? com tristeza. Muita gente deve ter dito uma coisa que estou aqui para impedir que se diga: ?Esse parlamento n?o tem jeito??, disse.

Obstru??o

Os l?deres da oposi??o se re?nem nessa tarde para tomar uma oposi??o. A tend?ncia ? mesmo de obstru??o. Ap?s a vota??o da TV P?blica na madrugada, o l?der do PSDB no Senado, Arthur Virg?lio (AM), tamb?m havia acenado nesse caminho.

?Eles trataram com desd?m o Senado e isso s? pode ser respondido de uma maneira: com a obstru??o ? vota??o da pe?a or?ament?ria. Essa ? a ?nica maneira de dar uma resposta ? tentativa de humilha??o que o Congresso sofreu?, afirmou Agripino.

Na tarde desta ter?a-feira (11) havia sido fechado um acordo para permitir a vota??o do Or?amento. Pelo acordo, seria eliminado do texto o anexo de metas e prioridades.

O anexo foi inclu?do pela Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), mas n?o constou da proposta de Or?amento enviada pelo Executivo. Mesmo assim, a comiss?o usou essa rubrica para destinar R$ 534 milh?es para emendas de bancada e individuais.

Pelo acordo, esse recurso seria redistribu?do entre os estados levando em conta o Fundo de Participa??o dos Estados (FPE), o valor das emendas nos ?ltimos tr?s anos e a popula??o dos estados.

Al?m disso, houve um acordo para aumentar o Or?amento da agricultura em R$ 450 milh?es e uma promessa de direcionar eventuais recursos de excesso de arrecada??o para a Lei Kandir, que compensa os estados por incentivos ? exporta??o.

Mesmo com a prov?vel obstru??o da oposi??o a tend?ncia ? de manuten??o desse acordo de m?rito. Para vencer a disputa e conseguir votar o Or?amento, o governo precisar? contar com 41 senadores e 257 deputados para a vota??o dos diversos requerimentos que devem ser apresentados pela oposi??o na tentativa de derrubar a sess?o.