Bolsonaro está com segundo pacote de joias trazidas ilegalmente ao país

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu pessoalmente e está com um segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita ao então chefe do Executivo brasileiro, e que foi trazido de forma ilegal para o país. A informação é do jornal Estado de S.Paulo. As informações são do UOL.

Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro. No entanto, a legislação diz que deveriam ser patrimônio do Estado.

O que aconteceu:

- Conforme o jornal, Bolsonaro recebeu das mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o segundo pacote com as joias; 

- No total, o conjunto é composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold -- todos os itens pertencem à marca de luxo suíça Chopard;

- Ao Estadão, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, que era um dos assessores mais próximos de Bolsonaro, afirmou que o estojo está guardado no "acervo privado" do ex-presidente; 

- As joias entraram no Brasil sem serem declaradas à Receita Federal e, portanto, foram trazidas ilegalmente pela comitiva do governo, o que configura crime;

- O governo Bolsonaro também tentou fazer com que outro conjunto de joias, este avaliado em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrasse de forma ilegal no Brasil, mas as peças de diamantes foram barradas pela Receita no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), em outubro de 2021.

- Segundo reportagem da GloboNews, além de incluir o documento no inquérito, a PF ouvirá os funcionários que fizeram o transporte do material e vai apurar se Bolsonaro levou as joias para fora do país.

- Em nota, o advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wasseff, afirmou que o ex-presidente "agiu dentro da lei", e "declarou oficial os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas".

"Estão tirando certas informações de contexto, gerando mal-entendido e confusão para o público. Como jamais existiu qualquer escândalo ou um único caso de corrupção durante os quatro anos de governo Bolsonaro, buscam hoje, a qualquer custo, criar diversas narrativas que não correspondem a verdade, em verdadeira perseguição política ao presidente Bolsonaro."

O Estadão diz que teve acesso a um documento assinado em 29 de novembro de 2022 pelo funcionário Rodrigo Carlos dos Santos que comprovaria a entrega das joias. No documento, há um item que questiona se Bolsonaro visualizou o item, e a resposta é "sim". 

Antes de ser entregue a Bolsonaro, o estojo ficou por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia. O então chefe da pasta, Bento Albuquerque, infringiu as leis brasileiras ao não declarar a existência do estojo à Receita.

O que diz as leis do país nessa situação:

- Pela legislação nacional, todos os itens vindos do exterior, com valor superior a mil dólares, devem ser declarados à Receita Federal, que cobrará os impostos devidos; 

- Por se tratar de um presente ao Estado, as joias deveriam ter sido declaradas de forma oficial para que fossem incorporadas ao patrimônio público; 

- Bento Albuquerque não explicou por que guardou as peças e não informou aos órgãos competentes sobre sua existência;

- Ao jornal, ele disse apenas que os dois pacotes com as joias foram entregues por um representante do governo saudita na ocasião em que uma comitiva do governo esteve naquele país, em outubro de 2021. Ele negou que tivesse conhecimento do que se tratavam os presentes.

No último sábado (4), o ex-presidente negou que tenha recebido ou pedido qualquer presente ao governo da Arábia Saudita.

"Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não pedi e nem recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer as joias ilegais para o Brasil. Não existe isso."

Nas redes sociais, Michelle Bolsonaro também negou que tenha sido presenteada com joias de R$ 16,5 milhões e ironizou a notícia.