Bolsonaro terá que executar R$ 200 milhões em emendas no Piauí

Além das emendas de bancada, que somam R$ 238 milhões no Piauí, o Congresso Nacional aprovou as emendas individuais no montante de R$ 15,420 milhões para cada parlamentar piauiense. O montante atinge R$ 200,460 milhões. Este será o valor que o presidente eleito e sua equipe econômica serão obrigados a executar pelo Piauí, haja vista que as emendas individuais são impositivas.

O montante é destinado, em geral, para as demandas que chegam das bases eleitorais dos Congressistas do Piauí. Dentre as ações a serem beneficiadas no Piauí nesta ordem, estão: o incremento da atenção básica nos municípios (com R$ 4 milhões destinados por Assis Carvalho, do PT); o apoio à política nacional de desenvolvimento urbano (com R$ 3,6 milhões destinados pelo deputado federal Átila Lira, do PSB); a estruturação das unidades de saúde especializada (com R$ 3 milhões destinados por Fábio Abreu, do Partido da República). A saúde deve concentrar a maior parte dos recursos destinados pelos parlamentares piauienses.

Desta vez, nenhum deputado de outro ente federativo destinou emendas para o Piauí, como já chegou a ocorrer noutras ocasiões.

Cabe reiterar que para serem incluídas na lei orçamentária encaminhada ao Congresso, as emendas à proposta orçamentária, individuais ou coletivas, necessitam cumprir uma série de regras determinadas pela legislação ou pelas regras internas do Congresso. Por exemplo, o valor proposto por um deputado a um empreendimento deve ser suficiente para a conclusão da obra ou de uma das suas etapas.