Brasil e Espanha assinam acordo para combate ao racismo e à xenofobia

Nesta quarta-feira, dia 10 de maio, a Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a Ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, firmaram um acordo para a luta contra o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação, especialmente no contexto esportivo. “Infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharam especial repercussão”, informou o ministério brasileiro, por meio de nota.

O acordo assinado entre as Ministras, tem como uma de suas medidas o reconhecimento da existência de subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio. Além disso, busca-se encorajar as vítimas a denunciarem tais atos, disponibilizando assistência jurídica gratuita para esse fim.

Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades brasileira e espanhola. O acordo também prevê o reconhecimento das consequências da discriminação em suas formações socioculturais.

Violência política

Foi estabelecido um acordo bilateral que inclui medidas para combater a violência política baseada em gênero e etnia. De acordo com o Ministério Brasileiro, essa forma de violência é considerada uma grave violação dos direitos humanos. Como parte do acordo, ambos os países se comprometeram a compartilhar boas práticas no combate à violência política.

Dentro de 90 dias, os dois países deverão indicar uma comissão de acompanhamento, formada por representantes de ambos os ministérios, para garantir a coordenação adequada das atividades planejadas. O acordo tem uma duração de quatro anos, com possibilidade de renovação por igual período.

(Com informações da Agência Brasil)