Brasil volta a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU após 10 anos

País ocupará um assento não permanente no biênio 2022-2013; será a 11ª vez que o país integra o colegiado

Onu | reprodução
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O Brasil volta neste sábado (1) a ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, após 10 anos. Será a 11ª vez que o país vai integrar o colegiado (a última foi no biênio 2010-2011).

O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto. Mas apenas Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.

Os outros 10 assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.

Conselho de segurança da ONU em reunião em 2019

Além do Brasil, os outros países com assentos temporários são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana - que tomam posse junto com o Brasil - e Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia - que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022.

O conselho é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU.

No biênio 2022-2023, o Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais.

O país buscará ainda aprimorar a articulação do conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos.

O governo brasileiro tentava, há muitos anos, um assento permanente no conselho. O país integra o G4, grupo formado também por Japão, Alemanha e Índia, que defende mudanças no órgão da ONU.

O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança da ONU nos seguintes biênios: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99, 2004-05 e 2010-11.

O que isso representa para o Brasil

A volta do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU repete uma tradição no país em sempre se eleger para compor o grupo quando se candidata. Há anos, porém, a diplomacia brasileira pleiteia entrar no colegiado como membro permanente.

"É uma posição interessante porque ganha protagonismo nas resoluções de paz. A gente passa a ser consultado. Então, vem mais responsabilidade", aponta coordenador-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional da Universidade de Brasília, Juliano Cortinhas.

Há também uma expectativa de como o Brasil vai se comportar neste mandato. Isso porque, principalmente durante o período de Ernesto Araújo no cargo de ministro das Relações Exteriores, o Itamaraty rompeu com algumas tradições brasileiras na diplomacia.

Além disso, críticas à China — um dos membros permanentes — feitas por integrantes do governo federal ou parlamentares da bancada governista abriram crises com diplomatas chineses no Brasil, principalmente ao longo da pandemia.

"É preciso 'desideologizar' a política externa, com o Brasil mensurando seus próprios interesses e se pautando pelo direito internacional", afirma Cortinhas.



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