A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta quarta-feira, 13,em segunda votação o Projeto de Lei 65/2022,de autoria da Prefeitura Municipal de Teresina, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2023. Na ocasião foi apresentada uma emenda da Mesa Diretora da Câmara sobre a realização de concurso público.

Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (Reprodução)Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (Reprodução)

O vereador Venâncio Cardoso falou da emenda que tratava sobre a realização de concurso público e não prosperou na comissão e disse que quando era secretário de Desenvolvimento e Turismo de Teresina pleiteou concurso para turismólogo. "Vou conversar com o prefeito Dr. Pessoa sobre a possibilidade de promover concursos para turismólogo e bibliotecário", disse.

O vereador Ismael Silva (PSD) explicou que não apresentou emenda, pois a previsão orçamentária já previa os conrcursos públicos e disse que vai dialogar com o Executivo para realizar certame para Guarda Municipal. Sobre o concurso para o Legislativo, com previsão na LDO, o parlamentar solicitou a inclusão do cargo de intérprete de Libras para garantir mais acessibilidade e alcance das sessões para toda população.

Impacto ICMS

O vereador Dudu (PT) chamou a atenção para o fato do orçamento popular da Prefeitura estimado em R$ 35 milhões e das emendas dos vereadores, onde cada parlamentar tem aproximadamente R$ 1,2 milhão e que somado todos os 29, chega a um volume considerável e tanto o orçamento popular quanto as emendas são maneiras diretas da população participar da aplicação de recursos. "Esperamos não ter diminuição no orçamento dos municípipis por conta da redução de arrecação do ICMS", disse.