Carmen Lúcia aguarda cálculos para definir divisão de royalties

A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional

A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional | Wilson Dias
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A ministra Cármen Lúcia,  do Supremo Tribunal Federal  (STF) está esperando a conclusão de novos cálculos para dar seu para dar seu parecer final sobre o processo que tramita no Supremo, desde a década anterior,  sobre a partilha dos royalties de petróleo entre estados e municípios.

O presidente do Fórum dos Governadores e do Consórcio do Nordeste, governador Wellington Dias, do PT, conversou sobre o parecer final no processo com a ministra Cármen Lúcia, na noite de segunda-feira (29).

"A ministra Cármen Lúcia disse que vai dar seu parecer final como relatora do processo, mas não quis dar um prazo. A partilha dos royalties do petróleo vai ajudar , e muito, no desenvolvimento do Piauí", falou Wellington Dias.

Ministra Carmen Lúcia é a relatora do processo (Foto: Wilson Dias)

Cármen Lúcia disse que os cálculos têm que ser feitos de forma exaustiva para minimizar as perdas dos valores que os estados e municípios produtores vão ter com a partilha dos royalties do petróleo.

A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional, a ex-presidente Dilma Rousseff vetou o projeto e os congressistas derrubaram o veto presidencial, mas a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para que a partilha não fosse efetivada, atendendo a açãoo,  impetrada pelos estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.



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