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<u>Caso Daniel Dantas</u> Heráclito processa Protógenes Queiroz

Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas da Polícia Federal

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A defesa do senador Her?clito Fortes (DEM-PI) promete protocolar na corregedoria e na dire??o-geral da Pol?cia Federal (PF), e tamb?m no Minist?rio da Justi?a, uma representa??o contra o delegado Prot?genes Queiroz, afastado das investiga?es da Opera??o Satiagraha, que apura esquema de desvio de verbas p?blicas e crimes financeiros.

O objetivo da investida ? solicitar aos ?rg?os que apurem se o delegado vazou ilegalmente informa?es sobre o caso. Her?clito foi citado em escutas telef?nicas feitas durante a a??o da pol?cia. Segundo o advogado D?lio Lins e Silva J?nior, o artigo 10 da Lei 9.296 (Lei de Intercepta?es Telef?nicas), veda a divulga??o de material sigiloso.

Em outra frente, os advogados do senador viajam amanh? para S?o Paulo com o objetivo de ter acesso a uma c?pia do inqu?rito da Opera??o Satiagraha. Levar?o uma decis?o favor?vel do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, permitindo solicitar a documenta??o ? 6? Vara da Justi?a Federal de S?o Paulo.

A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo na ?ltima quinta-feira. ?Nesse quadro, o mesmo direito deferido aos pacientes de acesso aos autos do procedimento investigat?rio devem ser estendidos a todos os demais investigados, no que se inclui o senador Her?clito Fortes, ante a plausibilidade do argumento de que sob tal condi??o figura naqueles autos, conforme amplamente divulgado pela imprensa?, destacou o ministro Gilmar Mendes na decis?o concedida na semana passada.

Ap?s a an?lise do calhama?o, que tem cerca de 7 mil p?ginas, os advogados de defesa v?o decidir se pedir?o a transfer?ncia do processo para o STF. Antes disso, precisar?o verificar se o senador, que tem foro privilegiado pelo cargo que ocupa, foi apenas citado no caso ou ? tratado como investigado.

?Vamos pegar a c?pia do inqu?rito e, a partir da?, decidir o que fazer, ver o que tem l? dentro, se ele est? sendo investigado, para s? ent?o decidir. Se ele estiver sendo investigado, essa a investiga??o tem que ser tocada pelo Supremo. Mas ele pode apenas ter sido citado?, explicou o advogado.

Por telefone, Her?clito Fortes, que est? em Nova York, disse que n?o sabe se vai levar o caso ao Supremo. Ele argumentou que, pelo fato de ser senador da Rep?blica, ? preciso que seja processado e julgado pela mais alta Corte do pa?s.

?Eu s? tenho uma inst?ncia superior. N?o ? minha inten??o, nem desinten??o (recorrer ao STF). A minha inst?ncia ? essa, essa ? a lei. A defesa n?o teve acesso aos autos ainda. Para isso que estou pedindo aos advogados para ter acesso e, a partir da?, tomar as provid?ncias cab?veis?, afirmou o parlamentar. Perguntado quando voltaria para o Brasil para, eventualmente, acompanhar o caso mais de perto, Her?clito Fortes disse que est? pronto para isso. ?Eu volto (para o Brasil) a qualquer momento se for chamado?, declarou.


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