Cassado, governador nega hipótese de renúncia na Paraíba

O governador da Para?ba, C?ssio Cunha Lima (PSDB), afirmou nesta ter?a-feira (31) que n?o renuncia a seu mandato mesmo correndo o risco de perder os direitos pol?ticos. ?Em absoluto. N?o renuncio ao mandato, que pertence a mais de 1 milh?o de paraibanos?, afirmou o governador.

Cunha Lima teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Para?ba na segunda (30).

Por cinco votos a um e ap?s oito horas de julgamento, os ju?zes do tribunal determinaram a cassa??o, a perda dos direitos pol?ticos at? 2009 e uma multa de R$ 100 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decis?o do TRE ? de que o segundo colocado nas elei?es de 2006, o senador Jos? Maranh?o (PMDB-PB), assuma o governo ap?s a publica??o da decis?o.

De acordo com o TSE, por?m, o governador tem 15 dias ap?s a publica??o para entrar com recurso ou renunciar sem correr o risco de perder os direitos pol?ticos. Al?m disso, h? possibilidade tamb?m de ren?ncia ap?s a entrada do recurso sem que a decis?o tenha efeito.

Cunha Lima discursou por cerca de dez minutos e concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas por outros 20 minutos. Depois, seguiu para o lan?amento de um programa de microcr?dito no estado.

O governador reconheceu que sofreu uma derrota, mas acredita que a decis?o seja alterada no TSE. ?? importante lembrar que a decis?o tomada em primeira inst?ncia ser? ainda analisada pelo TSE. Perdemos o primeiro tempo, mas falta ainda o segundo tempo. Reafirmo minha confian?a na Justi?a Eleitoral?, disse.

Cunha Lima se disse ainda ?inconformado com a decis?o?, embora respeite o TRE. ?Mantenho o respeito ?s decis?es, mas manifesto inconformismo e por isso os advogados v?o recorrer. N?o estou lutando apenas para preservar meu mandato, mas pelo direito de mais de 1 milh?o de paraibanos que, de forma leg?tima, me concederam um segundo mandato.?

O governador paraibano afirmou que as a?es do governo ser?o mantidas. ?Nossa preocupa??o ? com o servidor p?blico. A partir de amanh? come?aremos o pagamento da folha de pessoal sem nenhum atropelo e vamos manter as obriga?es com fornecedores. Vamos garantir a manuten??o dos servi?os?, disse Cunha Lima.

O tucano evitou apontar culpados pela decis?o. ?Eu n?o posso fazer nenhum ju?zo de valor a cerca da decis?o do TRE. Muitos est?o surpresos com a tranq?ilidade que estou, com a paz dos justos e a certeza da for?a da verdade.?

Esfera Policial

Cunha Lima destacou que, durante investiga?es policiais feitas ap?s acusa??o de compra de voto, a den?ncia n?o foi comprovada pela Pol?cia Federal. ?A investiga??o feita por compra de votos foi alvo de aprecia??o e n?o houve em apura??o feita pela Pol?cia Federal qualquer apontamento nesse sentido. Vamos decidir isso na segunda inst?ncia e sigo reafirmando que n?o houve, de minha parte, nenhum il?cito.?

Acusa??o

Segundo o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que deu entrada no pedido de cassa??o, Cunha Lima teria distribu?do cerca de 35 mil cheques da FAC (Funda??o de A??o Comunit?ria) na campanha de 2006, quando concorria ? reelei??o ao governo do Estado. A defesa alegou que os cheques foram distribu?dos de forma legal, e que os recursos s?o do Fundo de Combate ? Pobreza do governo do estado.

O corregedor eleitoral, Carlos Alberto Lisboa, do Minist?rio P?blico Eleitoral, disse que n?o houve crit?rios na concess?o dos benef?cios e que faltou amparo legal na distribui??o dos cheques.