A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a aprovou hoje (01) Projeto de Lei do Poder Executivo que reajusta os sal?rios dos servidores e professores da Secretaria de Educa??o e da Universidade Estadual do Piau?.
O relator da mat?ria, deputado C?cero Magalh?es (PT), presidente da CCJ, disse que o aumento ? resultado de acordo firmado entre o Governo e os sindicatos que representam as categorias. O piso do professor da Uespi passou de R$ 536,00 para R$ 600,00.
A CCJ aprovou parecer favor?vel do deputado Leal J?nior (DEM) a Projeto de Lei do deputado Ubiraci Carvalho (PDT) que trata sobre a revis?o territorial do munic?pio de Bela Vista do Piau?.
Parecer favor?vel da deputada L?lian Martins (PSB) a Projeto de Lei do deputado Paulo C?sar Vilarinho (PTB) que reconhece de utilidade p?blica a Associa??o da Juventude do Estado do Piau? foi aprovado pela CCJ.
Os deputados Marden Menezes (PSDB), Ant?nio F?lix (PPS) e Warton Santos (PMDB) pediram vistas de mensagem em que o Poder Executivo pede autoriza??o para criar Circunscri?es de Tr?nsito (Ciretrans) no Estado.
Participaram da reuni?o da CCJ, que foi presidida pelos deputados C?cero Magalh?es e L?lian Martins, os deputados Warton Santos, Jo?o de Deus (PT), l?der do Governo, Ant?nio F?lix (PT), Leal J?nior(DEM), Marden Menezes (PSDB) e Paulo Martins (PT).
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