Claudio Feitosa defende ampliação do quadro de pessoal do TRT via concurso

Com mais de três décadas de experiência, Claudio Manoel do Monte Feitosa é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região, em entrevista ao Jornal Meio Norte, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.

"Sendo um elemento de integração entre a estrutura da Corte e a sociedade piauiense, e entre a Magistratura e a Advocacia, agregando acessibilidade entre todos, melhorando aquilo que esteja funcionando a contento no Tribunal e, ainda, buscando melhores resultados para os seus aspectos deficitários, especialmente contribuindo para a eficiência da jurisdição trabalhista", disse.

Dentre as bandeiras de Claudio Feitosa, caso eleito, destacam-se a promoção de um atendimento acessível, o respeito às prerrogativas dos advogados, assim como o trabalho em prol da realização de concurso público, viabilizando mais vagas para magistrados e servidores no TRT.

"Apresento como meta para a sociedade promover o atendimento acessível às partes e seus advogados, através de escuta ativa das demandas, com diálogos, decisões e postura transparente na condução das atividades do cargo, observância às prioridades legais (idoso, pessoa com deficiência, gestantes etc.), mas sempre em busca da harmonia e eficiência da atuação do Tribunal", frisou.

Claudio Feitosa tem 31 anos de experiência no Direito Trabalhista (Foto: Divulgação)

Jornal Meio Norte - Como surgiu o desejo de concorrer à vaga do Quinto Constitucional? Qual a sua trajetória na advocacia?

Claudio Feitosa - Para responder essa pergunta devo falar um pouco da minha trajetória pessoal. Sou o filho mais novo de um comerciante do mercado público de Altos e de uma professora do Estado. Comecei os estudos em escola pública de Altos/PI e somente às vésperas de completar 10 anos, fui estudar no Colégio Diocesano, após ser aprovado em teste por meio do qual consegui bolsa integral. Só por causa dessa bolsa consegui estudar em escola privada, o que me possibilitou ingressar na Universidade Federal do Piauí, com 16 anos, no Curso de Direito. Foi uma alegria muito grande, pois na minha família não tinha nenhum profissional na atuação no Judiciário. Vim morar em Teresina apenas no último semestre do curso de Direito, o que quer dizer que eu fazia diariamente o percurso entre Altos e a Capital. E eu acho que é essa minha história de vida que inspirou esse desejo de concorrer ao quinto. Não havia rede social nessa época, então nunca postei nenhuma faixa dizendo que o filho do comerciante de mercado público e da professora primária venceu. Na realidade, creio que todas essas dificuldades me moldaram para ser mais realista, mais pé no chão e lutar pelo que acredito ser o certo e o justo para a nossa sociedade. Nossa sociedade viu várias histórias assim, de pessoas que, com muita dificuldade, foram vencendo na vida. A escolha pelo TRT é fruto de minha atuação profissional na Advocacia. Comecei jovem, em setembro de 1990, aos 20 anos de idade. Hoje tenho mais de 31 anos de exercício ininterrupto da advocacia, todos dedicados ao Direito do Trabalho. Posso dizer que sou uma memória viva da Justiça do Trabalho no Piauí. Testemunhei a criação e instalação do Tribunal do Trabalho em todas as suas etapas. É essa experiência de vida, de 31 anos de advocacia, de gestão de classe (como Tesoureiro e Secretário Geral da Caixa de Assistência dos Advogados/PI) e de magistério, surgiu a minha pretensão de aspirar ao cargo de Desembargador pelo Quinto Constitucional, para melhor contribuir para a Justiça do meu Estado, especialmente pela vertente social da matéria trabalhista e da atuação jurisdicional na busca de solução dos conflitos decorrentes da relação do trabalho. Por isso que coloco minha experiência e trajetória de luta para contribuir com a Justiça do meu Estado.

JMN - Como pretende contribuir para o Tribunal Regional do Trabalho?

C.F. - Sendo um elemento de integração entre a estrutura da Corte e a sociedade piauiense, e entre a Magistratura e a Advocacia, agregando acessibilidade entre todos, melhorando aquilo que esteja funcionando a contento no Tribunal e, ainda, buscando melhores resultados para os seus aspectos deficitários, especialmente contribuindo para a eficiência da jurisdição trabalhista. Nesta atuação, é necessário ter uma interlocução direta com as partes dos processos, a advocacia, a sociedade, para que, como representante da classe de advogados no, possa atender suas aspirações e concretizá-las dentro da Corte Trabalhista. Compreendo que a eficiência jurisdicional depende da proximidade do Tribunal da realidade do nosso Estado, o que certamente proporcionará positivos resultados a todos, sendo este o meu compromisso.

JMN - Quais são as suas principais bandeiras de atuação, caso seja eleito?

C.F. - Apresento como meta para a sociedade promover o atendimento acessível às partes e seus advogados, através de escuta ativa das demandas, com diálogos, decisões e postura transparente na condução das atividades do cargo, observância às prioridades legais (idoso, pessoa com deficiência, gestantes etc.), mas sempre em busca da harmonia e eficiência da atuação do Tribunal. Para a advocacia, especialmente, minhas bandeiras são: preservar o atendimento acessível, tanto o presencial quanto o remoto; aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas para um serviço judiciário de eficiência; respeito às prerrogativas dos advogados, inclusive com possibilidade de, na atuação de todos os órgãos do Tribunal, acompanhar as discussões relativas ao exercício da advocacia, apresentando soluções; expansão da Justiça do Trabalho tanto na capital quanto no interior do Estado do Piauí, inclusive tentando reativar as Varas do Trabalho que foram transformadas em postos de atendimento; empreender esforços no sentido de que sejam criados mais cargos de magistrados e servidores, com submissão a concurso público, pois hoje a carência de magistrados e servidores é uma realidade na Corte; proposição de parcerias entre o TRT-PI e OAB-PI para capacitação de jovens advogados, além de outras que visem melhorar o aparelho e a prestação jurisdicional.

JMN - Recentemente o país passou por uma reforma trabalhista. Como observa as relações de trabalho pós-reforma e qual o papel do Tribunal na garantia de que essa relação seja justa?

C.F. - Na realidade, a grande maioria das normas trabalhistas é da era de Getúlio Vargas, do ano de 1943, e há muito já havia a necessidade de sua atualização, apesar de já ter havido muitas alterações antes da última citada ‘reforma trabalhista’ de 2017. Mais precisamente, a reforma recente não representou um novo instrumento jurídico, como um Código, mas sim a alteração destas antigas regras da Consolidação das Leis do Trabalho. Algumas alterações foram benéficas, como a que tratou de regular melhor as matérias que poderiam ser ajustadas em convenções coletivas de trabalho pelas categorias econômicas (sindicatos patronais e laborais). Mas outros aspectos não foram tão positivos, sendo que hoje já se fala em novas mudanças. O Direito é dinâmico, e, por este raciocínio, as leis têm que se adaptar com o tempo com o propósito de garantir a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes numa determinada relação jurídica, sendo, no nosso caso em particular, nas relações de trabalho, mas tendo sempre como norte a melhoria e a valorização do trabalhador, sem esquecer as garantias constitucionais pétreas, especialmente, dentre outras, da valorização do cidadão, da garantia de acesso à justiça, do respeito aos direitos individuais, do direito ao devido processual legal e do direito ao contraditório e ampla defesa.

JMN - Por fim, gostaria que deixasse uma mensagem aos advogados e toda a sociedade.

C.F. - O meu histórico de luta e de superação, firmado nos meus princípios morais de honestidade e de respeito ao próximo, deu-me experiência para aspirar tão representativo cargo da Advocacia no Tribunal do Trabalho da 22ª Região. Agradeço a Deus, todos os dias, pelos maiores patrimônios que possuo: minha família e pela minha profissão. Os meus compromissos são com a verdade e Justiça, na defesa de uma sociedade equilibrada, que valorize o cidadão, principalmente os mais humildes, e sempre buscando a paz social. Registro, assim, aos Advogados e Advogadas, que minhas bandeiras são as metas expostas que pretendo concretizar não só no primeiro dia da representação do quinto constitucional pela Advocacia, mas até o final de minha atuação. Reafirmo a busca de ser o Magistrado comprometido com a ética e a justiça, sendo instrumento de transformação social para a melhoria da sociedade piauiense.