Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento salarial do Poder Judiciário

Com emenda modificativa da deputada L?lian Martins (PSB), que inclui o reajuste de 18% para os consultores jur?dicos, a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a aprovou hoje projeto de lei complementar que prev? aumento linear de 10% aos servidores do Poder Judici?rio. A mat?ria tem efeito retroativo a maio e dever? beneficiar 1.102 funcion?rios ativos, 800 inativos, al?m dos pensionistas e aposentados.

O reajuste est? condicionado aos recursos do or?amento do Poder Judici?rio, conforme o relat?rio da deputada L?lian Martins. O ?ltimo reajuste salarial aconteceu em maio do ano passado, mas, foi de forma escalonada. O Judici?rio tem 1.350 comissionados. S?o oficiais de gabinete que atuam em Teresina e nas Comarcas dos Juizados Especiais do Interior do Estado.

Ma?rcio Maia, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judici?rio disse que ?o reajuste salarial n?o cobre as perdas dos ?ltimos 18 anos?. Ele confirmou que, de 1995 a 2005 os funcion?rios do Tribunal de Justi?a ficaram sem aumento salarial. O TJ j? enviou ? Assembl?ia Legislativa outro projeto de lei com objetivo de corrigir a mat?ria que est? em tramita??o nas comiss?es t?cnicas. Basicamente prev? a isonomia salarial e desvincula os servidores das Comarcas do interior do Estado.

Para o presidente do sindicato dos funcion?rios do Poder Judici?rio ?existe car?ncia de 750 servidores. ? o Judici?rio com o menor quadro de funcion?rios em todo o Pa?s. O ?ltimo concurso para escriv?o aconteceu h? 20 anos. Existe car?ncia de escriv?o, escrevente e oficiais de justi?a.