As Comiss?es de Constitui??o e Justi?a e Administra??o P?blica e Pol?tica Social aprovaram, hoje (17), em reuni?o conjunta, Projetos de Lei que reajustam os sal?rios dos servidores do Tribunal de Contas do Estado e do Poder Judici?rio.
O deputado C?cero Magalh?es (PT), presidente da CCJ, foi o relator do Projeto do TCE na Comiss?o de Justi?a, e a deputada L?lian Martins (PSB) foi a relatora na Comiss?o de Administra??o, da qual ? presidente.
Na Comiss?o de Administra??o, o deputado Jo?o de Deus (PT) deu parecer favor?vel ao plano de cargos e sal?rios do Tribunal de Justi?a.
As comiss?es aprovaram pareceres favor?veis dos deputados Mauro Tapety (PMDB) e L?lian Martins a Projeto do Poder Executivo que disp?e sobre a reorganiza??o e as promo?es na Pol?cia Militar do Piau?.
O deputado Ant?nio F?lix deu parecer favor?vel, na Comiss?o de Administra??o, a Projeto do Poder Judici?rio que disp?e sobre a divis?o das comarcas no Estado.
Na reuni?o conjunta, foi formada ainda a comiss?o que vai tratar sobre a adequa??o da Constitui??o Estadual ? Constitui??o Federal.
A deputada Flora Izabel (PT), vice-presidente da Assembl?ia Legislativa, foi eleita presidente da Comiss?o, enquanto a deputada L?lian Martins ficou na vice-presid?ncia e o deputado Ant?nio F?lix na relatoria.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link