Congresso se reúne nesta quarta para tentar votar a LDO de 2016

O Congresso Nacional deve se reunir novamente nesta quarta-feira (16) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e o Plano Plurianual (PPA). Os senadores e deputados já analisaram quatro vetos presidenciais e liberaram a pauta.

A aprovação do PPA, que é o primeiro item da pauta desta quarta, é exigida para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote o projeto orçamentário de 2016. Como define o conjunto de políticas públicas que o governo deve adotar nos próximos anos, a votação prévia do PPA é condição necessária, prevista na legislação, para a análise do Orçamento.

Na semana passada, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016, oficializou a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem.