Conselho de administração freia troca do presidente da Petrobras

NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O conselho de administração da Petrobras vai esperar a indicação e análise de novos representantes do governo da companhia antes de convocar assembleia de acionistas que avaliará a nomeação de Caio Paes de Andrade à presidência.

A decisão vai retardar a posse de Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho, em mais um processo ruidoso de interferência do governo na gestão da maior estatal brasileira.

Foi a primeira reunião do conselho após o anúncio de troca na estatal, que levará também à destituição de outros 7 dos 11 conselheiros da companhia eleitos pelo mesmo sistema de votos. Outros três, eleitos por voto em separado, permanecerão nos cargos.

Em nota, a Petrobras informou que o conselho decidiu esperar não só a lista de indicados do governo para sete dessas vagas, mas também a avaliação dos nomes pelo Comitê de Pessoas, que avalia a compatibilidade dos currículos com as restrições impostas pela Lei das Estatais.

"Após as mencionadas etapas, o conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE [assembleia geral extraordinária]", diz o texto. Entre a convocação e a realização da assembleia, são necessários ao menos 30 dias, frisou a estatal.

Caio Paes de Andrade foi indicado pelo Governo para ser presidente da Petrobras  Foto: Divulgação

A assembleia de acionistas é o primeiro passo formal para a mudança no comando da companhia. Nela, o governo elege o novo conselho, que deve ter entre seus integrantes o indicado à presidência da empresa. Depois, em sua primeira reunião, o conselho referenda a indicação.

Para conseguir pôr em prática o desejo de alterar essa política, portanto, o governo terá que cumprir algumas etapas, nas quais devem enfrentar a resistência de minoritários e de órgãos de controle. Além de eleger um conselho alinhado, pode precisar alterar o estatuto da companhia.

O texto impede a venda de combustíveis com prejuízo. Caso o controlador solicite que a empresa tenha perdas, diz o texto, a estratégia deve ser feita de forma transparente, com contabilidade pública e previsão de ressarcimento pela União.

A alteração do estatuto também precisa ser aprovada pelos acionistas em assembleia.

As regras foram criadas pela Lei das Estatais aprovada no governo Michel Temer e adotadas pelas companhias controladas pelo governo. A ideia era justamente blindar essas empresas de interferências políticas em sua gestão.

A possibilidade de trava nos preços dos combustíveis ganhou força nas últimas semanas, primeiro com a mudança no comando do MME (Ministério de Minas e Energia) e, depois, com a demissão de José Mauro Coelho da presidência da estatal.

A menos de cinco meses das eleições, o assunto passou a ser debatido de forma mais aberta no governo, que vê impactos negativos da alta na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem da Folha ouviu de membros do alto escalão que há ao menos duas medidas em estudo.

Uma delas estabeleceria faixas para o preço internacional do petróleo -e, caso o preço do barril varie dentro dos valores delimitados, a empresa não poderia fazer reajustes. Outra ideia citada é de um intervalo mínimo de cem dias para os reajustes.