Conselho de Ética pede novamente a cassação de Renan

O plen?rio do Conselho de ?tica aprovou por 11 votos a 3 o relat?rio do senador Jefferson P?res (PDT-AM), que pede a cassa??o do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na representa??o, Renan ? acusado de manter sociedade por meio de "laranjas" (terceiros) em emissoras de r?dio e em um jornal de Alagoas. A vota??o em plen?rio deve acontecer no pr?ximo dia 22.

O senador Jefferson P?res recomendou a cassa??o do presidente licenciado do Senado por conta da den?ncia apresentada pelo Democratas e PSDB. N?o ? a primeira vez que isso acontece.

No processo em que era acusado de pagar pens?o ? jornalista M?nica Veloso com dinheiro de um lobista, o Conselho tamb?m recomendou a cassa??o de Renan. Mas, no dia 12 de setembro, ele foi absolvido pelo plen?rio da Casa. Na ocasi?o, 40 senadores votaram pela absolvi??o, 35 pela cassa??o e houve 6 absten?es.

Relat?rio

O relat?rio de cerca de 50 p?ginas faz um apanhando das den?ncias, inicialmente publicadas pela revista "Veja". O relat?rio ? dividido em tr?s partes: a descri??o do processo de investiga??o, com os depoimentos e provas recolhidos, a an?lise ponto a ponto da den?ncia e, finalmente, o voto.

"Muitas circunst?ncias suportam o que diz Jo?o Lyra. Os documentos apresentados por Lyra ratificam datas, nomes e valores. Naz?rio Pimental [ex-propriet?rio do jornal] confirmou em cart?rio que procurou o representado para apresentar a proposta [de neg?cio]. Como se v?, em face dos termos, n?o se sustenta a alega??o de que o representado foi uma esp?cie de mensageiro. De fato, ele tinha interesse em tal negocia??o", diz P?res.

O relator tamb?m argumenta que, curiosamente, Renan jamais interpelou Jo?o Lyra judicialmente, apesar das den?ncias."N?o deixa de causar estranheza que, at? o momento, o representado n?o tenha interpelado o acusador. Isso tamb?m configura ind?cio de culpa", afirma.

Outro Lado

Renan nega as acusa?es e afirma que Lyra tem motiva?es pol?ticas para atac?-lo. O senador peemedebista apoiou a candidatura de Teot?nio Vilela Filho (PSDB), vencedor da disputa pelo governo de Alagoas em 2006. Lyra tamb?m disputou a elei??o e foi derrotado pelo candidato tucano.

O advogado de Renan, Jos? Fragoso, rebateu o relator e disse que seis a?es j? foram apresentadas ? Justi?a contra Jo?o Lyra por conta das acusa?es. ?A fonte da acusa??o, o senhor Jo?o Lyra, ? que tem a pr?tica de utilizar laranjas", atacou.

"Dentro deste quadro, diante da acusa??o que tem por fonte um advers?rio pol?tico, vossas excel?ncias v?o julgar uma pessoa que tem mais de 30 anos dedicados ? causa p?blica. Por todos estes motivos, pe?o que n?o acolham o relat?rio do senador Jefferson P?res?, disse o advogado.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) fez um longo discurso em defesa de Renan Calheiros "Estamos diante de acusa?es sem provas, que n?o se sustentaram pela apura??o do senador Jefferson P?res. N?o h? provas, portanto, n?o h? puni??o. N?o pode haver puni??o", disse.

Vista

Surpreendentemente, os aliados do senador no PMDB n?o pediram vista ao processo. "N?o me sinto em condi?es de pedir vista. Acho errado o que est? acontecendo aqui", protestou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). O senador Almeida Lima (PMDB-SE) chegou a ser consultado se pediria vista. "N?o tenho nada a declarar sobre este processo", disse.

J? a oposi??o apoiou em peso o relat?rio de Jefferson P?res. "Vossa excel?ncia aponta ind?cios muito concretos de que houve quebra de decoro. Vossa excel?ncia apresentou um voto demolidor em rela??o a esta representa??o", disse o senador Marconi Perillo (PSDB-GO).

"? um voto sereno, equilibrado. N?o h? como contestar o relat?rio do senador Jefferson P?res. Me parece que, apesar do brilhantismo da defesa, n?o h? como fugir das conclus?es tiradas da investiga??o serena feita pelo relator", completou o senador Dem?stenes Torres (DEM-GO).

R?dios

A aquisi??o das emissoras de r?dio por Lyra ?e supostamente por Renan