Conspirar contra saúde pública é crime grave, garante Flávio Dino

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 3, a Operação Venire, que investiga a suposta adulteração de cartões de vacinação por meio da inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação e afirmou que conspirar contra a saúde pública é uma forma grave de corrupção e reafirmou que caso seja confirmada, a fraude pode impactar negativamente a confiança no sistema sanitário brasileiro. 

“A questão da segurança sanitária [nacional] é atingida na medida em que há fragilidades como as evidenciadas [hoje]. Com certeza, a ministra [da Saúde], Nísia Trindade, vai tomar as providências para proteger ainda mais estes sistemas que, segundo a PF, foram fraudados”, ponderou Dino.

Infração de medida sanitária

A PF informou que os investigados se associaram para inserir informações falsas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Ministério da Saúde e na Rede Nacional de Dados em Saúde (Rnds). Com isso, eles teriam emitido certificados de vacinação falsos e usado esses documentos para burlar as restrições sanitárias impostas pelas autoridades públicas do Brasil e dos Estados Unidos para impedir a propagação da pandemia de covid-19. 

Os crimes investigados pela PF incluem infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. Eles teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.

Flávio Dino ressaltou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tomará providências para proteger os sistemas fraudados, conforme recomendado pela PF. O Ministério da Saúde, por sua vez, informou em nota que está colaborando com as investigações policiais desde o início e que até o momento não há relatos de invasão externa aos sistemas SI-PNI e Rnds. O ministério assegurou que todas as informações relativas aos registros de imunizações do SUS são feitas mediante cadastro, o que permite rastreamento.