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Covid-19: Municípios do Piauí recebem compensação de R$ 13,6 mi

Dinheiro busca minimizar o impacto da pandemia no repasse dos fundos de participação

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Foi creditada na terça-feira, 14 de abril, a primeira parcela da recomposição dos fundos para os municípios. No Piauí, o valor chega a R$ 13,6 milhões. A projeção é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A recomposição é um apoio financeiro ao Estados e aos Municípios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019. De acordo com a instituição municipalista, a medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Na faixa de benefícios com a recomposição, os municípios receberam entre R$ 37,1 mil e R$ 476 mil, dependendo obviamente do coeficiente de cada, que é definido principalmente por critérios populacionais. Teresina terá a recomposição de R$ 2,54 milhões.

Os créditos serão disponibilizados com a apuração da variação nominal negativa, de março a junho do exercício de 2020, assim os municípios receberão em abril, o valor referente a março; em maio, referente a abril; em junho, referente a maio; em julho, referente a junho. Segundo a CNM, as entregas dos valores ocorrerão mensalmente até o décimo quinto dia útil de cada mês posterior ao mês da variação observada a disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.


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