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Covid: STF marca conciliação com Ministério sobre UTI no Piauí

O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado

Em decisão na segunda-feira (29), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para a quinta-feira, 08 de abril, às 15h, a ser realizada por videoconferência, para tratar sobre a ação impetrada pelo Governo do Piauí que obriga o Ministério da Saúde a habilitar leitos de terapia intensiva no Piauí. 

Uma decisão monocrática da ministra já havia dado sinalização positiva ao Piauí. A audiência ainda abarcará mais quatro Estados que obtiveram decisões similares, o que acontece é que a União não estaria cumprindo completamente com a decisão. 

Uma decisão de Rosa Weber já havia dado ganho de causa ao Piauí (Foto: Antônio Cruz)Uma decisão de Rosa Weber já havia dado ganho de causa ao Piauí (Foto: Antônio Cruz)

Assim, o encontro ainda contará com representantes dos Estados do Maranhão, de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul junto.

De acordo com a relatora, as partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.

Leia a íntegra da decisão.


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