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CPI das ONGs deve entrar em funcionamento nesta terça-feira

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Depois de duas tentativas frustradas de instala??o dos trabalhos, a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) destinada a apurar irregularidades em organiza?es n?o-governamentais (ONGs) e organiza?es de sociedade civil de interesse p?blico (Oscips) dever? realizar nesta ter?a-feira (4) sua primeira reuni?o, ap?s a ordem do dia. Na ocasi?o, dever?o ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

De acordo com seu requerimento de cria??o, a CPI das ONGs, composta por 11 senadores titulares e sete suplentes, investigar?, no prazo de 120 dias, den?ncias de irregularidades na libera??o de recursos p?blicos para ONGs e Oscips, bem como a utiliza??o, por essas entidades, destes e de outros recursos por elas recebidos no exterior, no per?odo de 1999 a 2007.

Na ?ltima tentativa de instala??o, ocorrida no dia 22 de agosto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), designado presidente por ser o membro mais idoso, foi o ?nico a comparecer ? reuni?o. Suplicy atribuiu a falta de qu?rum ? aus?ncia de um consenso para a escolha dos dirigentes do colegiado.

As den?ncias que deram origem ? CPI das ONGs surgiram em setembro de 2006. No entanto, o senador Her?clito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de cria??o, preferiu adiar sua instala??o para depois das elei?es. ? ?poca, Her?clito explicou que a CPI teria a miss?o de separar as ONGs que auxiliam o governo na presta??o de servi?os ? popula??o daquelas que se utilizam de prest?gio junto aos governantes para ter acesso a recursos "que ningu?m sabe como s?o aplicados".

Em dezembro, envolvidos com a conclus?o da CPI dos Sanguessugas, os parlamentares perceberam que n?o haveria tempo h?bil para dar in?cio a uma outra investiga??o, e optaram por transferir a CPI das ONGs para a legislatura seguinte. No dia 15 de mar?o de 2007, o requerimento de instala??o do colegiado foi lido em Plen?rio, mas um novo acordo adiou novamente o in?cio dos trabalhos para o segundo semestre deste ano.

A reuni?o ser? realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


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