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CPI ouve autoridades sobre situação carcerária no Piauí

A CPI do Sistema Carcerário tem como finalidade investigar realidade nesses estabelecimentos penais

CPI ouve autoridades sobre situação carcerária no Piauí
CPI ouve autoridades sobre situação carcerária no Piauí | Divulgação
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Os deputados Neucimar Fraga (PR-ES), Felipe Bornier (PHS-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA), que integram a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito) do Sistema Carcer?rio participaram na tarde desta quinta-feira (28), no plen?rio da Assembl?ia Legislativa do Piau?, da discuss?o sobre a situa??o do sistema penitenci?rio no Estado.

A CPI do Sistema Carcer?rio tem como finalidade investigar a realidade nesses estabelecimentos penais, com destaque para a superlota??o de pres?dios, custos sociais e econ?micos das unidades prisionais, a perman?ncia no sistema de encarcerados que j? cumpriram pena, corrup??o, crime organizado e suas ramifica?es nos pres?dios e busca de solu?es para o efetivo cumprimento da Lei de Execu?es Penais.

Antes do debate na Assembl?ia, a CPI esteve na Casa de Cust?dia Ribamar Leite e na Penitenci?ria Feminina, em Teresina, onde inspecionaram celas, corredores e outras depend?ncias das duas unidades, al?m de ouvir presos e funcion?rios.

O presidente da CPI, Neucimar Fraga, explicou que a maior reivindica??o dos presos est? relacionada ? falta de assist?ncia jur?dica. ?H? presos que t?m direito a benef?cios, mas est?o mofando na cadeia. Esses presos reclamam transfer?ncia para seus estados, porque n?o podem sequer receber visitas porque est?o presos longe de suas fam?lias?, acrescenta Neucimar Fraga.

Segundo ele, os presos pediram a presen?a de defensores p?blicos para buscar os benef?cios que entendem j? terem direito, como progress?o de pena, liberdade condicional e outros. Os presos reclamaram de maus-tratos e de tortura, acrescentando que n?o s?o recebidos em audi?ncia pela dire??o dos pres?dios.

J? os agentes penitenci?rios reclamaram falta de condi?es de trabalho e de sal?rios, a melhoria dos alojamentos, etc.

O deputado Felipe Bornier lembrou que no Piau? n?o se repete o problema da superlota??o verificada na maioria dos estados brasileiros, mas h? necessidade da reforma de estabelecimentos penais, como a Casa de Cust?dia, cujo projeto arquitet?nico est? ultrapassado, precisando ser modificado.

Durante as discuss?es no plen?rio da Assembl?ia, os membros da CPI ouviram os v?rios representantes dos ?rg?os e entidades ligada ao sistema carcer?rio entre eles o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Penitenci?rios do Piau?, vereador Jacinto Teles (PT); presidente da Comiss?o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, L?cio Tadeu Santos; promotora de Justi?a, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, secret?ria de Justi?a, Cl?ia Coutinho Maia; diretor de Administra??o Penitenci?ria, Mag Say Say Feitosa, entre outros.

Ap?s ouvir os ?rg?os, a CPI passou a ouvir, reservadamente, oito detentos mantidos no sistema carcer?rio do Piau?, que denunciaram torturas, maus-tratos e at? les?o a presos por parte dos agentes penitenci?rios e policiais que fazem a guardas dos pres?dios.


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