Dallagnol alega que foi cassado por vingança: 'ousei combater a corrupção'

A cassação do ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) segue repercutindo, revoltado com a perda do mandato, o agora ex-deputado federal explicitou que teria sido vítima de vingança. Em coletiva de imprensa, acompanhado por parlamentares de oposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dallagnol disse que é um 'dia de festa' para os corruptos. "Eu perdi o meu mandato porque eu combati a corrupção. E hoje é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para o Lula", explicitou. 

O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.

Na apreciação da Justiça Eleitoral, os magistrados consideraram que ele infringiu a Lei da Ficha Limpa ao se demitir do Ministério Público enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos, sendo que tais ações poderiam levar a punições.

"Eu fui cassado por vingança, porque eu ousei enfrentar o sistema de corrupção", esbravejou. Deltan disse que usaram uma 'inelegibilidade imaginária'. 

Adversários debocham

O agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado pela Justiça Eleitoral por unanimidade na noite da última terça-feira, 17 de maio, tornou-se o alvo preferencial dos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas horas. Deputados, senadores e até ministros citaram trechos bíblicos, e alguns optaram pelo deboche para comentar o caso. 

"Agora Deltan Dallagnol tem um power point pra chamar de seu! Cassado! Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato. Eita que dia hein?!", explicitou a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman. 

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral',  comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.

"TSE em decisão unânime decide pela cassação de Dallagnol. Moralista sem moral! Grande Dia", indicou.

Por sua vez, o deputado André Janones (Avante-MG) foi além, desejando 'sorte' ao ex-procurador da Lava-Jato no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Ele aproveitou e provocou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), pontuando que ele será o próximo, tendo em vista que o ex-juiz também responde a uma ação na Justiça Eleitoral. 

Te segura Sérgio Moro, porque você é o próximo!  “Quando se faz justiça, o justo se alegra, mas os malfeitores se apavoram”. (Provérbios 21:15) 

O senador Randolfe Rodrigues, um dos coordenadores da campanha do presidente Lula em 2022 citou trechos bíblicos. 

"Quero trazer aqui dois trechos do Sermão das Bem Aventuranças (Mt 5, 3, 12), é para mim uma das passagens mais lindas do Evangelho pois lá Jesus resume a essência de sua boa nova.   Ao fim desse dia dedico essas citações ao Presidente Lula".

Fabiano Contarato, senador do PT pelo Espírito Santo, foi categórico frisando que 'lugar de ficha suja, é fora do Congresso'. O parlamentar enalteceu a democracia. 

"Lugar de ficha suja, de quem manipula o processo penal para perseguir adversários políticos, é fora do Congresso Nacional. Novamente, a Justiça Eleitoral demonstrou que ninguém está acima da lei, das instituições e da democracia", disse.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) também fez uso de um trecho bíblico para comentar a cassação. 

"Sobre julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente Lula:  “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!”  Está em Mateus 5,6", sinalizou. 

Como se deu a cassação?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira, de forma unânime, por 7 a 0, cassar o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Essa decisão resulta na perda de seu mandato. Conforme a determinação, os votos recebidos por Dallagnol serão destinados ao seu partido. A decisão foi tomada por unanimidade, com todos os ministros seguindo a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves. 

Orelator considerou que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, o que poderia torná-lo inelegível. O pedido de cassação foi apresentado pela Federação PT, PCdoB e PV, juntamente com o PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia rejeitado a solicitação, mas os partidos recorreram ao TSE. 

A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda de seu mandato na Câmara. O cumprimento da decisão deve ser imediato. O deputado federal Dallagnol ainda pode recorrer por meio de embargos ao próprio TSE e ao STF, mas já perde o mandato a partir de agora e os votos recebidos por ele serão contabilizados para seu partido.

Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, foi eleito o deputado mais votado do estado nas eleições de 2022, com 344.917 votos. Os ministros do TSE julgaram um recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo PMN, que chegou ao TSE no final de janeiro. O relator na corte é o ministro Benedito Gonçalves.

Os partidos questionaram a condição de elegibilidade de Dallagnol, argumentando, por exemplo, que ele estaria impedido pela Lei da Ficha Limpa, já que deixou a carreira de procurador com procedimentos administrativos pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o relator, o pedido de exoneração feito por Dallagnol com o intuito de deixar o Ministério Público Federal "teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade".

"O recorrido exonerou-se do cargo de procurador em 3 de novembro de 2021, com o propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade. Essa manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP contra ele se convertessem em processos administrativos disciplinares, que poderiam resultar em pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo", afirmou o relator.