O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro, registrando 77,14% do percentual máximo e atingindo 1.161 pontos, sendo 77,01% no eixo produtividade, 75% no eixo transparência, 65,33% no eixo governança e 83,04% no eixo dados e tecnologia. A premiação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília-DF.

A conquista histórica e inédita corresponde ao Prêmio CNJ de Qualidade que foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013.

Prêmio de CNJ de QualidadePrêmio de CNJ de QualidadePlanejamento e engajamento foi decisivo para a conquista

De acordo com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, os preparativos para a conquista do Prêmio na categoria ouro iniciaram no final do ano passado, logo após o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2021

O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, determinou, no início deste ano, que a Secretaria priorizasse as atividades necessárias ao cumprimento dos itens avaliados pela premiação, adotando as providências necessárias para a melhoria do desempenho do Tribunal em relação ao ano anterior. O acompanhamento foi feito pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, com o apoio do juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes, e da diretora-geral, Fernanda Muniz Marques

Inicialmente, as ações foram planejadas com o objetivo de atender os requisitos a serem aprimorados em relação aos dados e tecnologia, governança, produtividade e transparência

Após identificados e acompanhados através de análise de dados, os eixos foram objeto de reuniões com os gestores das principais unidades administrativas e judiciárias, com vistas à elaboração de um balanço do resultado do Prêmio de 2021, possibilitando a definição dos requisitos que deveriam ser trabalhados para que o Tribunal pudesse alavancar sua posição na premiação.

Para a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, o Prêmio CNJ de Qualidade é uma conquista tanto administrativa quanto judicial, com destaque para o cumprimento de políticas judiciárias, como acessibilidade e inclusão, gestão da inovação (com a implantação do Laboratório de Inovação), ouvidoria cidadã, núcleo de cooperação judiciária, gestão da memória e gestão documental, portal da transparência, cursos promovidos pela Escola Judicial e campanhas institucionais. 

Na área judicial, o TRT-MA obteve excelente desempenho no eixo produtividade, atingindo 100% no IPC-Jus, bem como na redução da taxa de congestionamento e no cumprimento da meta de julgamento de processos antigos.

Desembargador Carvalho Neto, presidente do TRT-MA (Foto: Divulgação)Desembargador Carvalho Neto, presidente do TRT-MA (Foto: Divulgação)A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica reafirma seu compromisso em dar continuidade aos trabalhos relacionados ao prêmio CNJ de Qualidade, em busca de um melhor resultado em 2023. Neste sentido, planeja, já a partir da próxima semana, a realização de reuniões com vistas à elaboração de levantamento acerca do resultado do Prêmio, bem como para pontuar os requisitos referentes à transparência, governança e reunião de análise da estratégia, a fim de avaliar de forma minuciosa os pontos auferidos no Prêmio deste ano.

Presidente parabeniza o corpo funcional 

Segundo o presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, o recebimento do Prêmio de Qualidade do CNJ na categoria ouro é “inequívoco reconhecimento do esforço e da dedicação do corpo funcional que engrandece a gestão do Tribunal com comprometimento e seriedade”. Na oportunidade, o presidente agradece o empenho de todos que colaboraram para a histórica conquista, convocando-os para “a continuidade de um trabalho voltado à valorização dos critérios elencados pelo CNJ: produtividade, transparência, governança e tecnologia.”

A premiação

A premiação, feita anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, foi criada em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. O Prêmio CNJ de Qualidade tem, entre os objetivos, incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como promover a transparência e a melhoria na prestação de informações

Na antiga formatação do concurso, o TRT-MA foi premiado com selo ouro no ano de 2016; em 2017, 2018 e 2019 recebeu o prêmio na categoria selo prata. Desde a criação do novo modelo, o TRT-16 foi contemplado na categoria prata, no ano de 2020, sendo inédita a premiação na categoria ouro, em 2022. 

Importante ressaltar que a pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade, a partir de 2020, tem sido feita por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça.

Todos os tribunais do País, independente do ramo de Justiça, participam do Prêmio CNJ de Qualidade: os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

Metas Nacionais

Na sequência da divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade, foram anunciadas as Metas Nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano. As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.