Exclusivo Deputada apresenta projeto polêmico proposto por vereador de Teresina

A deputada federal Duda Salabert (PDT/MG), apresentou nesta sexta-feira (02), um projeto de lei semellhante ao proposto pelo vereador da capital Teresina, Evandro Hidd, também do PDT. A proposta trata sobre a comercialização de bebidas e alimentos ultraprocessados. Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.

Salabert quer alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados. "Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança até três anos de idade, sem justa causa, bebidas e alimentos ultraprocessados", diz o texto do PL.

A parlamentar quer ainda incluir a proibição da exibição de chamadas ou inserções publicitárias que incentivem o consumo de bebidas e alimentos ultraprocessados durante os programas destinados ao público infantil. Em caso de descumprimento, as penalidades variam entre multa, suspensão da propaganda e ainda a imposição de contrapropaganda, divulgada pelo responsável da mesma forma.

Na justificativa do projeto, Salabert defende que bebidas e alimentos ultraprocessados viciam, provocam malefícios à saúde e podem ser considerados uma ameaça global à saúde pública. "Estudos demonstram que as bebidas e alimentos ultraprocessados podem levar ao vício com risco de vida e que geram crises de abstinência capazes de produzir sintomas físicos e psicológicos similares aos experimentados por pessoas viciadas em substâncias químicas, tais como tristeza, irritabilidade, cansaço e desejo".

Já em Teresina, está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que proíbe a oferta de "embutidos" e/ou ultraprocessados, mas de forma mais direcionada. O vereador que impedir a presença de tais alimentos na composição da merenda de escolas e creches da Rede Pública da capital piauiense.  A informação foi destacada pela jornalista Cinthia Lages. 

"O objetivo do referido Projeto de Lei é tornar o lanche mais saudável, tendo em vista que o consumo excessivo desses processados em alimentos está associado ao desenvolvimento da obesidade infantil, reduzindo a expectativa de vida e aumentando a incidência de doenças como hipertensão e diabetes. Além disso, é uma forma também de fortalecer ainda mais a presença de nutricionistas nas equipes que cuidam da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino", disse o vereador.