A CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) aprovou hoje o projeto de Lei do deputado Ant?nio F?lix (PPS), que disp?e sobre a venda de g?s de cozinha em botij?es de cinco e oito quilos.
Trata-se de um projeto que tem como objetivo principal favorecer as fam?lias de baixa renda. Hoje, existe a op??o da venda do botij?o de g?s de 2 quilos que serve como combust?vel para fins de ilumina??o. A nova regra obedecer? ao que determina o C?digo de Defesa do Consumidor.
Para defender o seu projeto o deputado Antonio F?lix conheceu os botij?es de g?s de oito e cinco quilos, com pre?os mais acess?vel a popula??o mais pobre. Os botij?es custam R$ 21,00 e R$ 16, 00 o de cinco quilos.
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