Deputados piauienses solicitam frente sobre rádios comunitárias; veja nomes

Um grupo robusto de quase 200 deputados de diferentes partidos apresentou, nesta quinta-feira (25), um requerimento solicitando o registro de uma frente parlamentar mista, que deve atuar em defesa dos interesses das rádios comunitárias brasileiras. Sete parlamentares piauienses assinaram o documento.

Toda a bancada petista, formada pelos deputados Merlong Solano (que foi o proponente do texto), Florentino Neto, Dr.Francisco e Flávio Nogueira, integra o grupo. Pelo PSD, participam da soliticação os deputados Júlio César e Marcos Aurélio Sampaio. Átila Lira representa o Progressistas. 

O Piauí conta com 10 parlamentares e apenas três não fazem parte do requerimento. São eles, Castro Neto (PSD), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Jadyel da Jupi (PV). O documento é composto por políticos de praticamente todo o país e recebe o apoio de diferentes correntes ideológicas, contando assinatura de líderes de partidos desde o PT até o PL.

Ao apresentar o texto, Merlong Solano (PT), argumenta que a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias com sede e foro na Capital Federal é uma associaçao civil, de natureza plural, democrática, sem fins lucrativos, unida pelo ideal de valorizar e defender as rádios comunitárias, com duração indeterminada e constituída por representantes de todos os segmentos de opiniāo politica do Congresso Nacional.

São objetivos da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias:

• discutir o presente e o futuro da radiodifusão comunitária;
• discutir propostaseaprimorarlalegislação paradar celeridade e
• desburocratizar os processos sobrerádios comunitárias que tramitam na Comissão de
  Comunicaçāo da Câmara Federalena Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovaçāo,
  Comunicação e Informática do Senado Federal, na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), no Ministério das Comunicações (MCom) no Ministério Público Federal MPF e demais órgãos e poderes relacionadosao setorde radiodifusão de sonse de sons e imagens;
• |– discutir demandas e desafios do rádio brasileiro, do rádio digital, da rádio comunitária e
  das TVs comunitárias, inclusive aqueles relacionadas às inovações tecnológicas para o setor;
• IV - acompanhar os assuntos de interesse da Frente Parlamentar no Executivo,
  Legislativo e Judiciário, visando apoiar politicamente suas posições;
• V-Processo Legislativo no
  políticas inerentes ao assunto tratado por esta Frente Parlamentar; acompanhar
  Congresso Nacional envolvendo
• VI promover audiências, debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes;
  democrática da sociedade civil nas
• VII estimular a participação ampla e
  discussões da comunicação em especial da comunicação comunitária.