Desembargadora Liana Chaib faz discurso em solenidade na APLJ em Teresina

A desembargadora  do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região, Dra. Liana Chaib, realizou discursso na Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), onde prestou homenagens a importância da Academia em sua vida e parabenizou  a Presidente da APLJ, Dra. Fides Angélica Ommati, que  muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí. 

Liana Chaiba é doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Público – Área de Direito Administrativo, pela Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Professora de Direito Administrativo na Universidade Estadual do Piauí.

Desembargadora Liana Chaib

CONFIRA DISCURSO NA ÍNTEGRA

SENHORAS E SENHORES,

Evoco, nesta noite, as palavras de Goethe: “cada momento, cada segundo é de um valor infinito, pois ele é o representante de uma eternidade inteira. “

Esse momento, para mim, representa perenidade, porque eterno é aquilo que fica gravado para sempre, que não se apaga da memória e do coração. Agradeço a Deus, por me permitir vivê-lo. Agradeço, também, à profa. Fides Angélica, pela lhaneza e benevolência do convite, que tanto me honra. 

Confesso que, a princípio, emudeci, diante da magnitude do evento e da pequenez dos meus atributos. Depois, aceitei o convite por desafio, por amor ao ideal aqui proclamado e por reverência a esta casa e a cada um de seus integrantes, bem como à memória de meu pai, Presidente de Honra da Instituição.

Não serei erudita, embora o local o permita, pois sempre acreditei na força das palavras mais simples, quando expressam mensagem genuína, sincera e honesta de propósitos.  

Tentarei traduzir os sentimentos que me envolvem nesse momento: emoção, respeito e reverência. 

Emoção de ver realizado aquele sonho comum que tiveram Balduíno Barbosa, Fides Angélica, Joaquim Bezerra, Jorge Chaib, Jose Eduardo Pereira, José de Ribamar Freitas e Raimundo Baptista.  Quem realiza um sonho, constrói uma parcela de sua própria eternidade, como disse Jorge Luis Borges. 

Reverência, por estar nesta casa que, mais que um sodalício, é um lugar sagrado: sim, sagrado, e explico o porquê: aqui se abriga uma das maiores riquezas humanas: o saber. Saber que nos constrói, enobrece a alma e nos liberta, para usar as palavras de Manuel Bandeira. 

Neste local, sob o manto sagrado da “Academia Piauiense de Letras Jurídicas”,   abriga-se   a maior de todas as armas: o conhecimento, uma força que atravessa os umbrais do tempo e das civilizações. Nada mais precioso; nada mais valoroso; sobressai-se ao ouro e à prata, como dito em Provérbios.

Ao ser consultado em sonho pelo Senhor, para que pedisse o que quisesse, que lhe seria concedido, o Rei Salomão pediu sabedoria.  Na mão direita, a sabedoria garante vida longa; na mão esquerda, riqueza e honra. 

Mas voltemos na memória, pois, como dito em Ovídio,  “os momentos fogem da mesma forma e da mesma forma se seguem”.

“Em 1981, os sete iluminados professores e juristas, em um lance de inspiração divina, fundaram a Academia Piauiense de Letras Jurídicas, sob a Presidência do professor Jorge Azar Chaib que escolheu, para Patrono no. 01, o Professor Valter Alencar, já então falecido.”

De pronto, vieram os reconhecimentos pela criação de um laboratório, onde a matéria prima e rara é o “direito”.  Na ocasião, Arimatéia Filho, em carta de congratulações que tenho em mãos, destacava a grandiosidade do ato:

“Já se fazia necessária entre nós a Academia Piauiense de Letras Jurídicas, que muito e muito poderá fazer; primeiro, pelo levantamento das obras publicadas nesse setor de inteligência – e segundo e ao mesmo tempo, pelo desenvolvimento dos nossos estudos de Direito. A ideia e o gesto foram de rara oportunidade.”

Esse foi o princípio de tudo, construído com um ideal comum de engrandecer as letras jurídicas, mediante o debate, a divisão de conhecimentos e o repositório de obras. Desde então, a cada ideia exposta, a cada palavra escrita, a cada frase pronunciada, uma faísca de esperança é lançada sobre a humanidade.  

O poeta indiano Tagore diz que “cada criança que nasce é uma prova de que Deus não perdeu as esperanças na humanidade”. E eu diria, parafraseando audaciosamente o poeta: cada livro que se escreve é um renovar de esperança divina no progresso do conhecimento humano.

As letras são a luz que nos tira da escuridão, que nos livra da ignorância e do embrutecimento. No nosso campo, o aperfeiçoar do Direito é o aperfeiçoar da vida em sociedade; é o que torna possível libertar o homem dele mesmo. Afinal, livre não é aquele que tudo pode fazer, mas aquele que tem consciência do que não pode fazer, em respeito ao próximo.

Aqui, nessa Casa, o compartilhamento do saber é instrumento de construção, não de dominação; de solidariedade, não de soberba; de conquistas, não de retrocesso.

Nadie es más que nadie, diz um provérbio de Castilla. ( ninguém que é mais que ninguém) e todos temos uma origem comum diz Jesus Gonzales Pérez : La humanidad, Laa cualidad de  ser hombres, la misma eminente dignidade de ser hijos de Dios. 

Sim, após 40 anos, vislumbra-se um Edíficio, mas que vale para além da sua forma arquitetônica. Este lugar é mais do que isto: ele tem alma, tem vida e vive na vida de cada jurista, de cada um dos confrades, de cada um que tem algo para oferecer, para dar, para contribuir com o progresso do nosso Estado. Ele vive em nós mesmos e viverá nas gerações futuras. Ele é um símbolo. O símbolo do ideal de uma justiça aperfeiçoada.   

Neste local, não posso deixar de registrar, esteve a Ministra Carmem Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal, a quem foi outorgado o título de membro honorário da Academia. Isso, por si, já revela a solidez, a grandeza e a magnitude desta Instituição.  

Érico Veríssimo, ao falar da força da escrita, desabafou: “Tem-me animado até hoje a ideia de que o menos que o escritor pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos e aos tiranos”.

Sim,  com a tocha acesa do saber, com a lança empunhada da coragem, cada um dos confrades pode,  olhar para o caminho percorrido e finalmente, proclamar, com Horácio:

 “ Exegi monumentum sere perennius” – levantei um monumento mais duradouro que o bronze, porque é o monumento que consagra o valor e o ideal da justiça e do direito.

Por fim, nesta representação da memória de meu pai, não poderia deixar de clamar também pela memória de todos os confrades que fizeram a história desta entidade e que hoje vivem, perpetuados, no simbolismo das suas realizações. Cada um, no seu tempo, marcou indelével passagem no esforço comum de aprimorar e fortalecer as instituições jurídicas.

QUERO, por fim, parabenizar a Presidente da Academia, FIDES ANGÉLICA DE C.V.MENDES OMMATI, que  muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí.  Mulher firme, sabedora do seu valor, ousou sempre, não desistiu nunca e seguiu serena e perene, como um rio que segue seu curso, na certeza de que seu exemplo será fonte de vida para tantos.  

Obrigada